Nesta terça-feira (17), a CPI das ONGs realizou uma reunião para discutir o financiamento e os gastos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). O diretor da organização, André Guimarães, foi questionado pelos senadores sobre o volume de recursos recebidos pela ONG e como esses recursos têm sido utilizados. A pressão dos senadores se dá pelo fato de que o IPAM tem 75% do seu orçamento proveniente de governos e associações estrangeiras.

O presidente da CPI, Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou dados que indicam que o IPAM já recebeu um total de R$ 780 milhões desde a sua criação. Além disso, ele criticou o fato de que mais de 50% do orçamento de 2022 da ONG, que foi de R$ 39 milhões, tenha sido utilizado para pagar os salários dos funcionários.

Ao analisar os gastos do IPAM, a CPI constatou que cerca de R$30 milhões, ou mais de 80% do orçamento, foram destinados para viagens, parcerias e consultorias internas. Além disso, a quantia de R$ 24 milhões recebida pelo IPAM do Fundo Amazônia também seguiu esse padrão, com apenas uma pequena parte desse montante chegando efetivamente à população amazônida.

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Em defesa da ONG, o diretor do IPAM, André Guimarães, mencionou um projeto que beneficiou mais de 2 mil famílias na Amazônia, aumentando sua renda em 135% e reduzindo o desmatamento na região auxiliada em 70%. Esse projeto, que durou 4 anos e consumiu R$ 25 milhões, foi considerado um “paradigma” por Guimarães, servindo de modelo para outros projetos financiados pelo Fundo Amazônia, cujo orçamento é proveniente principalmente da Noruega e da Alemanha.

Outro ponto destacado por Guimarães foi a produção científica do IPAM, que já conta com mais de 1.200 artigos publicados em revistas renomadas ao redor do mundo. Essa produção é disponibilizada gratuitamente para o público global, sendo considerada uma biblioteca de dados sobre a Amazônia. Segundo Guimarães, esses estudos têm contribuído para a formulação de políticas públicas, abordando os riscos e caminhos para a região.

Em apoio ao IPAM, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância do foco da organização na produção científica. Ele argumentou que esse enfoque justifica o volume significativo de recursos destinados à própria estrutura da ONG.

Marina Silva
Vale lembrar que a CPI apontou que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, compõe o Comitê Orientador do Fundo Amazônia, cuja atribuição estabelece diretrizes e critérios para a aplicação de recursos do Fundo Amazônia. Dessa forma, Marina poderia ajudar a direcionar recursos para a ONG.

A CPI pôs em xeque a legalidade da atuação da ministra. Isso porque Marina supostamente privilegia ONGs ao distribuir dinheiro para essas organizações.

ONG bancada pelos maiores poluidores do mundo

O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), criticou muito o IPAM pelo fato de ser bancado por governos estrangeiros que estão entre os maiores poluidores do mundo. Ele lamenta que a ONG não realize nenhuma gestão contra esses governos, e nem sequer os critique.

Ele considera “vergonhosa” a atuação do IPAM nesse aspecto, que a seu ver é “hipócrita”, pois os países ricos têm aumentado suas emissões, enquanto continuam fazendo “exigências draconianas” ao Brasil.

“Na Semana do Clima em Nova York, a representante da Alemanha, que aumentou a queima de carvão, deu palpite sobre o mundo todo, mas não mencionou que seu país está aumentando as emissões! O representante do Canadá foi igual, falou de toda a preocupação ambiental, mas nem mencionou as queimadas recordes em seu país. E nenhuma ONG questionou esses países, nem tocaram no assunto. Mas opinam o tempo todo sobre a Amazônia.”, ressaltou o senador.

Bittar acrescentou que a Inglaterra, que acaba de conceder 100 novas concessões de exploração petrolífera, também não foi questionada. Mesma atitude da Noruega, que aumentou a exploração de petróleo no Mar do Norte “sem consultar ninguém”.

Bittar também lembrou que a Inglaterra já anunciou que não cumprirá as metas acertadas em pactos globais, “sem consultar ninguém e também sem ser questionada”. Por fim, lembrou que os EUA também têm aumentado investimentos na exploração de petróleo no Alasca. Caminho idêntico seguido pela França, que também planeja aumentar a exploração de petróleo.

“Na Amazônia, temos muitas riquezas, que não podemos explorar. Temos uma loteria, mas nos conformamos com esmolas da Noruega, que viram bolsas de R$ 200”, criticou.

Agência Senado