Redação AM POST

O adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro (primeiro e segundo turno, respectivamente) devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), causou também a alteração de outras datas do período eleitoral.

A deliberação sobre coligações e a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador — que aconteceriam a partir desta segunda-feira (20) até 5 de agosto — passaram para o período de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que acabaria no dia 15 de agosto, terminará agora no dia 26 de setembro.

A partir das escolhas em convenção, os candidatos já podem apresentar os pedidos de registro à Justiça Eleitoral.

Outras datas

O Congresso Nacional indicou que outras datas que não estão previstas na emenda constitucional, devem ser prorrogadas pelo Tribunal Superio Eleitoral (TSE) por meio de resoluções que serão atualizadas nos próximos dias.

Horários indefinidos

Além disso, o TSE informou também que irá definir os horários de funcionamento das seções eleitorais e eventuais medidas de distribuição dos eleitores para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.

Caso haja a necessidade de datas alternativas para a votação em municípios cuja situação sanitária aponte riscos aos eleitores, caberá ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marcação. A data-limite para a realização das votações, nesses casos, será 27 de dezembro.

*Com informações do UOL