A CPI da Braskem no Senado escolheu seus líderes nesta quarta-feira (13), elegendo os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Jorge Kajuru (PSB-GO) como vice-presidente. Com isso, a comissão de inquérito dará continuidade aos seus trabalhos a partir de fevereiro de 2024, quando o presidente designará um relator para o caso.

A comissão vai investigar a responsabilidade da petroquimica Braskem no desabamento do solo no bairro do Mutange, próximo à lagoa Mundaú, em Maceió-AL. A Braskem perfura poços para extração de salgema na área urbana de Maceió desde os anos 70. Ficou decidido ainda que os trabalhos da CPI começam apenas em fevereiro do ano que vem.

Antes da aclamação dos dois líderes do colegiado, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), aliado de Arthur Lira (PP-AL) e do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC (PL), fez um pedido a Omar Aziz. Cunha solicitou que Aziz se comprometesse a não nomear nenhum senador de Alagoas como relator da CPI, referindo-se a Renan Calheiros que foi presidente da Salgema, que hoje é a Braskem.

“Eu vou sair daqui extremamente insatisfeito se não tiver aqui formalmente, cabalmente dito por todos que o senador Renan Calheiros não será relator dessa CPI. Porque vai sim se misturar a figura do investigado com a do investigador”, disse.

Aziz rejeitou categoricamente o pedido, enfatizando que ninguém iria impor decisões sobre a CPI.

“Esse tipo de conversa não vai levar a lugar nenhum. Ninguém vai me impor nada”, disse. “Parece que tem um lado aqui defendendo a Braskem e um lado defendendo o povo, e não é por aí”, acrescentou o senador amazonense.

Contudo, há uma articulação em andamento nos bastidores para que Renan Calheiros assuma a posição de relator na CPI, repetindo a parceria que foi vista na CPI da Covid em 2021. Essa manobra política deve ganhar força no início do próximo ano.

Escolha
A escolha do relator é um dos momentos mais importantes da CPI da Braskem, pois é esse senador que será responsável por conduzir as investigações e apresentar um relatório final com as conclusões e recomendações do colegiado. Portanto, é fundamental que a decisão seja tomada de forma imparcial e em consonância com os objetivos da comissão.

No entanto, a indicação de Renan Calheiros, autor do pedido de criação da CPI, como relator levanta questionamentos sobre a imparcialidade do processo. A finalidade de uma CPI é investigar irregularidades e, nesse sentido, é necessário que os envolvidos não tenham ligações diretas com as empresas ou pessoas investigadas.

A repetição da dobradinha entre Omar Aziz e Renan Calheiros pode soar como um sinal de parcialidade, uma vez que se trata de uma CPI com o objetivo de investigar a Braskem, empresa ligada ao mega-empresário Marcelo Odebrecht. Garantir a isenção e imparcialidade é essencial para o bom andamento dos trabalhos e para que as conclusões sejam encaradas com credibilidade e confiança pela sociedade.

Importância da CPI da Braskem

A CPI da Braskem é de extrema importância para o país, uma vez que a empresa é uma das maiores petroquímicas do Brasil e está envolvida em diversas polêmicas e suspeitas de corrupção. A Braskem é acusada de causar danos ambientais graves em algumas regiões, além de ter possíveis ligações com esquemas de corrupção. Nesse contexto, é fundamental que o trabalho da CPI seja sério, imparcial e transparente.

A investigação da Braskem pode trazer à tona informações valiosas sobre o setor petroquímico e suas práticas, ajudando a elucidar casos de corrupção e desvios de recursos. Além disso, o resultado da CPI pode levar a medidas efetivas para proteger o meio ambiente e garantir que empresas envolvidas em atividades ilegais sejam responsabilizadas e punidas.