Foto: Taba Benedicto/Estadão Conteúdo

Jair Bolsonaro (PL) abordou a ação da Polícia Federal (PF) que o está investigando, juntamente com vários aliados, por alegada tentativa de golpe de Estado, durante seu pronunciamento na Avenida Paulista neste domingo (25).

Bolsonaro negou a existência de um possível planejamento de golpe, argumentando que a minuta obtida pelas autoridades não representaria uma violação constitucional.

“Agora, o golpe é porque existe uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a constituição? Tenha santa paciência”, disse.

O presidente também defendeu a constitucionalidade do estado de sítio, embora tenha declarado que essa medida não foi aplicada durante seu governo.

“Quero deixar claro que o estado de sítio começa com o presidente da República convocando os conselhos da República e da defesa. Isso foi feito? Não. Apesar de não ser um golpe, o estado de sítio não foi convocado por ninguém dos conselhos da República e da Defesa para ser tramado ou para ser colocado no papel a proposta do decreto do estado de sítio”, afirmou.

“O segundo passo do decreto do estado de sítio, após o presidente ouvir os conselhos, ele envia uma proposta para o parlamento e essa proposta é analisada pelo parlamento, que decide se o presidente pode ou não emitir um decreto de estado de sítio. O estado de defesa é semelhante. Ou seja, agora querem nos convencer de que um golpe usando dispositivo da Constituição, cuja palavra final é do parlamento brasileiro, estava em gestação”, acrescentou.

A operação Tempus Veritati, da Polícia Federal, foi iniciada no último dia 8, quando Bolsonaro e vários de seus aliados foram alvo de mandados de busca e apreensão. Na ocasião, a PF também cumpriu mandados de prisão e instituiu medidas cautelares.

Na decisão que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirma que as investigações revelaram que “Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentada por Felipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e ao final decreta a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e, por fim, determinava a realização de novas eleições”.

Ainda em 2023, a PF encontrou uma versão de minuta na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Já na operação mais recente, os agentes da polícia encontraram um documento na sala de Bolsonaro na sede do PL.

Redação AM POST