Redação AM POST

Em seu primeiro mandato, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), tem feito história e figurado entre os melhores chefes do executivo estadual investindo pesado no interior e na capital amazonense. Sua administração manteve o equilíbrio das contas públicas e avançou em políticas sociais mesmo tendo que enfrentar desafios jamais experimentados por outros governadores na história do Amazonas, como a pandemia da Covid-19 e a maior cheia dos rios do estado em 100 anos.

O marinheiro de primeira viagem, não mediu esforços para enfrentar os impactos econômicos e sociais da pandemia e da cheia. Para que o Estado pudesse dar respostas rápidas e eficientes, principalmente nas áreas da saúde e assistência social, Wilson Lima ressaltou que foi fundamental manter o equilíbrio das contas públicas, com austeridade fiscal e transparência.

Com a melhoria dos gastos públicos, ajustes fiscais sem aumento da carga tributária e melhor gestão, o Estado cumpriu metas de reestruturação e ajuste fiscal do Governo Federal, se manteve como bom pagador junto ao Tesouro Nacional e ampliou a arrecadação, que tem retornado em investimentos para a população.

Auxílio Estadual
Entre os avanços com equilíbrio das contas públicas está a criação do Auxílio Estadual, o maior programa de transferência de renda da história do Amazonas que, agora, atende 300 mil famílias na capital e interior, com R$ 150 mensais que ajudam a colocar comida na mesa de quem mais precisa.

O Governo do Estado também ampliou o alcance de programas executados pelas Secretarias de Assistência Social (Seas), Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS).

Entre os destaques está a abertura de novos restaurantes populares Prato Cheio, o fomento a organizações da sociedade civil para projetos nas áreas social e setor rural, além da ampliação da oferta de serviços de cidadania.

Saúde
Na saúde, além da ampliação de leitos hospitalares, que tornaram o Delphina Aziz o maior hospital público da região Norte, o Governo do Estado implantou, de forma inédita, as primeiras Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do interior do estado, em Parintins, com a parceria da prefeitura.

O Governo também bateu recorde em repasses de recursos para os municípios investirem em saúde. Em 2021, foram R$ 160 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) para que as prefeituras do interior reforçassem as estruturas municipais de saúde.

Em 2021 o Estado também reforçou a assistência na capital, com a reforma de Centros de Atenção Integral à Criança (Caics), ampliação de leitos em maternidades, conclusão da primeira etapa da reforma do Hospital João Lúcio Machado, além de alcançar mais de 90% de execução nas obras do Hospital do Sangue.

A gestão de Lima a vem corrigindo distorções de quase uma década de atrasos de pagamentos dos terceirizados da saúde. Os pagamentos pelos serviços, que nas gestões anteriores demoravam três a seis meses para serem pagos, já podem ser viabilizados no mês subsequente ao serviço prestado.

Num comparativo com a gestão de Amazonino Mendes, o Governo de Wilson Lima pagou, em 2020, R$ 137 milhões a mais para as empresas médicas e de enfermagem.

Segurança
Na segurança pública, Wilson Lima destacou os investimentos do programa Amazonas Mais Seguro, como o sistema de videomonitoramento “Paredão”, com 500 câmeras inteligentes que têm auxiliado na solução de crimes na capital. Ressaltou, ainda, a melhoria da estrutura das polícias em todo o estado, a exemplo da implantação do primeiro Centro Integrado de Comando e Controle Local (CICC-L) do interior, em Itacoatiara.

Além da entrega de viaturas, armamentos, equipamentos e novas tecnologias para as polícias, reforçando o combate ao crime, o Governo do Estado avançou na valorização dos servidores da segurança pública e lançou um concurso para preenchimento de mais de 2,5 mil vagas.

Valorização de policiais
O governador promoveu, desde 2019, mais de 7 mil policiais militares. A medida valoriza a carreira dos profissionais que compõem a segurança pública do Amazonas e significa aumento salarial referente à mudança de patente. Somente em 2021, mais de 2 mil profissionais passaram a ocupar as novas patentes.

Desde 2019 até o final de 2021, foram promovidos 7.137 policiais militares. Em 2019, o número de promovidos chegou a 3.483, seguido de 1.270 em 2020 e 2.384 em 2021. As assinaturas de promoções alcançam 12 patentes dentro do quadro da Polícia Militar do Amazonas (PMAM): coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º tenente, 2º tenente, subtenente, 1º sargento, 2º sargento, 3º sargento, cabo e soldado.

Educação
Na educação, o Governo do Estado também avançou na melhoria da estrutura da rede de ensino, com a inauguração de quatro novos Centros de Educação de Tempo Integral (Cetis) só em 2021, além do investimento de mais de R$ 105 milhões na revitalização de escolas na capital e interior, e mais de R$ 52 milhões destinados para reforma e construção de escolas.

Com o lançamento do Educa+Amazonas, o Governo também valorizou profissionais da educação com medidas como o pagamento do maior Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da história do estado, com valores de até R$ 37,8 mil, alcançando 32,9 mil servidores da Secretaria de Educação e Desporto e do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

A educação tecnológica ganhou reforço com uma nova escola do Cetam, a maior do estado, na zona norte de Manaus. Em 2021, também foram investidos mais de R$ 105 milhões em ciência, tecnologia e inovação, aumentando em 55% o volume de recursos aplicados por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Amazonas (Fapeam).

Economia
A administração de Wilson também gerou avanço em programas e ações que possam ampliar geração e emprego e renda e o combate à fome. Para isso, permanecem crescentes os investimentos do Estado em infraestrutura que, em 2021, chegaram a cerca de R$ 2 bilhões, incluindo obras concluídas e em andamento.

O estímulo ao setor primário também continuará sendo prioridade em 2022, com a manutenção de investimentos na aquisição de produtos da agricultura familiar, a oferta de crédito e assistência técnica, o apoio ao escoamento e à comercialização da produção.

Para este ano, a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) dispõe de R$ 220 milhões para financiar o desenvolvimento das atividades econômicas e ampliar a geração de emprego e renda. O montante é 38% maior que o de 2021, quando também foi recorde e totalizou R$ 160 milhões em operações de crédito que estimularam negócios de todos os setores da economia na capital e no interior.

A expectativa é também atrair novos investimentos a partir de avanços obtidos no ano passado, como o novo marco regulatório para exploração do gás natural no estado, que abriu o mercado para novos investidores.

O Governo do Estado também aperfeiçoou a Lei Estadual de Incentivos Fiscais, criando mecanismos para atração de investimentos sustentáveis, e regulamentou a Lei de Serviços Ambientais, o que permite desenvolver o mercado de créditos de carbono e beneficiar a população que ajuda a manter a floresta em pé.

Parceria com a prefeitura de Manaus
Wilson Lima, e o prefeito de Manaus, David Almeida, firmaram uma parceria, nunca vista antes entre outras gestões, que resultou no asfaltamento de 10 mil ruas na em Manaus. A pavimentação faz parte do programa Asfalta Manaus, uma parceria entre Estado e Município que conta com o investimento de R$ 150 milhões do Governo do Amazonas.

O convênio Asfalta Manaus 1 tem valor total de R$ 110.442.704,28, sendo R$ 100 milhões do Estado e o restante de contrapartida do Município. O Asfalta Manaus 2 é de R$ 51.585.108,91, sendo R$ 50 milhões do Estado e o restante de contrapartida da Prefeitura.

Além disso, juntos, os dois realizaram um feito histórico no Estado pondo em prática o Passe Livre Estudantil, benefício que assegura viagem gratuita de ônibus aos alunos de escolas públicas estaduais e municipais. Além da criação do Passe Livre, a parceria assinada com o prefeito David Almeida contempla o congelamento da tarifa do transporte coletivo. O convênio é de R$ 156 milhões, dos quais R$ 36 mi são contrapartida municipal. Entre outras coisas, alcançam o custeio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), incidente sobre o combustível dos ônibus.

No passado, raras foram as vezes em que governo e Prefeitura de Manaus trabalharam juntos. A rivalidade de grupos política sempre esteva à frente dos interesses dos cidadãos, o que levou, algumas vezes, a disputas que geraram prejuízos ao município sede da capital do Estado.

Foi o que ocorreu, por exemplo, na gestão de Serafim Corrêa na prefeitura de Manaus, quando o Governo do Amazonas, comandado pelo atual senador Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) seu vice, reduziu o percentual de repasses do ICMS de Manaus para transferi-lo para Coari, gerando um prejuízo de certa de R$ 700 milhões em valores da época.

Além dessa questão do rateio do ICMS, o governo da época também criou uma Secretaria da Região Metropolitana para atuar em obras de pavimentação na cidade de Manaus e do interior do Estado, e comprou todo o asfalto disponível no mercado local, deixando a gestão municipal de mãos atadas para cuidar das ruas, principalmente dos bairros onde se concentra a maioria do eleitorado.

A disputa política, claramente gerou enormes prejuízos para Manaus e sua gente. As ruas esburacadas viram cardápio predileto para os programas populares de TV criados em véspera de eleição para defenestrar adversários políticos e arregimentar votos dos menos esclarecidos.