Notícias de Política – Uma emenda individual do senador Plínio Valério (PSDB), registrada sob o nº 202341370007, destinou R$ 3,4 milhões ao Exército Brasileiro com a finalidade descrita no Portal da Transparência como “Modernização e Transformação Estratégica e Operacional do Exército Brasileiro”.

De acordo com os registros públicos, parte dos recursos foi utilizada na aquisição de equipamentos, utensílios domésticos, alimentos e mobiliário destinados ao 6º Batalhão de Engenharia de Construção (6º BEC), sediado em Roraima.

Quais produtos foram comprados com a verba

Entre os itens registrados nas despesas constam equipamentos de infraestrutura, eletrodomésticos e gêneros alimentícios.

Entre as aquisições identificadas estão:

• Aparelhos de ar-condicionado de 48 mil BTUs;
• Máquina de fabricar gelo;
• Máquina de lavar roupas automática de 15 kg;
• Freezer horizontal de 420 litros;
• Colchões de espuma com proteção antiácaro, antimofo e antialérgica.

Também aparecem compras de alimentos como:

• Palmito;
• Pepino e cebola em conserva;
• Picles;
• Atum ralado;
• Uvas Itália;
• Abacaxi e pêssego em calda;
• Geleias;
• Requeijão;
• Queijo ricota;
• Peito de peru;
• Granola;
• Polpas de frutas.

Quais empresas receberam os recursos

Segundo o Portal da Transparência, diferentes empresas forneceram os materiais adquiridos com recursos da emenda parlamentar.

Entre elas estão:

• Denteck LTDA, que forneceu aparelhos de ar-condicionado;
• Refrigeração IV Centenário LTDA, responsável pela venda de uma máquina de fabricar gelo;
• Claves e Notas Comércio de Instrumentos Musicais LTDA, que comercializou uma máquina de lavar roupas;
• Max Royal Comércio e Serviços LTDA, fornecedora de alimentos;
• Malu Minimercado LTDA, de Boa Vista (RR), responsável por gêneros alimentícios;
• Diniz & Oliveira LTDA, fornecedora de colchões.

O que prevê a finalidade da emenda

A descrição oficial da emenda informa que os recursos foram destinados à modernização e transformação estratégica e operacional do Exército Brasileiro.

O Portal da Transparência registra a execução financeira e os contratos vinculados à ação orçamentária, mas não detalha, individualmente, a justificativa operacional para cada aquisição realizada pelas unidades militares responsáveis pela execução do recurso.

Há outra emenda de Plínio Valério destinada ao Exército

Em 2025, o senador destinou outra emenda individual, de R$ 899.976, registrada sob o nº 202541370007. O recurso teve como finalidade a Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas, em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas.

Segundo o Portal da Transparência, a empresa FHL Engenharia LTDA recebeu R$ 736.505,06 para executar a obra. De acordo com registros públicos, a empresa pertence a Fábio de Oliveira Huss, conhecido como major Fábio Huss, oficial da reserva do Exército Brasileiro.

O que diz a legislação sobre a execução de emendas

As emendas parlamentares individuais permitem que deputados e senadores destinem recursos do Orçamento da União para órgãos federais, estados e municípios.

No caso das Transferências com Finalidade Definida, como a emenda destinada ao Exército, os recursos devem ser aplicados na finalidade prevista na programação orçamentária e sua execução fica sob responsabilidade do órgão beneficiário, que realiza as licitações, contratações e prestações de contas.

A destinação de recursos federais por parlamentares amazonenses costuma ser acompanhada de perto por lideranças empresariais e políticas do estado, especialmente quando envolve prioridades regionais como infraestrutura, saúde, segurança pública e o fortalecimento da Zona Franca de Manaus. A aplicação das emendas parlamentares também é objeto de fiscalização pelos órgãos de controle e pode ser consultada por qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência.

Outro lado

O Portal AM Post entrou em contato com a assessoria do senador Plínio Valério para solicitar um espaço na matéria e esclarecimentos sobre a destinação dos recursos da emenda parlamentar. Em nota, a equipe de assessoria informou que as emendas parlamentares não são permitidas a empresas privadas e que só o exército responde a respeito dos envios do senador.

“Sobre emendas para Zona Franca, não é permitido para empresas privadas. Tanto é que não tem nenhuma demanda da ZFM ou PIM. Em contrapartida, o senador Plínio é autor da Lei que isentou o pagamento de taxas milionárias da Embrapa para Anvisa e outros órgãos públicos, melhorando seu orçamento para pesquisa de desenvolvimento de projetos de geração de emprego e renda em todo estado, também há emendas do senador para todas as Universidades e órgãos de pesquisa sobre bioeconomia. TMB pode verificar emendas do senador para projetos de assistência técnica da Embrapa para pequenos agricultores no Amazonas. Para finalizar, o senador foi parte na Ação que derrubou a ação da Fiesp para anular as garantias da ZFM na reforma tributária. Tudo isso pode ser consultado na internet”, afirmam.