Entidades patronais rejeitam proposta de novo imposto sindical apresentada pelo Governo Lula
A contribuição sindical obrigatória foi abolida em 2017, como parte da reforma trabalhista. Naquela época, o imposto era três vezes menor, correspondendo a um dia de trabalho.
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- Foto: Marcelo Camargo
Representantes de empregadores, incluindo a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), recusaram a recente proposta do governo Lula de reintroduzir um imposto sindical, de acordo com informações do jornal O Globo.
A decisão foi tomada durante uma reunião realizada na terça-feira, 22 de agosto, na qual também estiveram presentes as centrais sindicais. As centrais sindicais vinham defendendo a proposta do governo de permitir o desconto de até 1% dos salários dos empregados – equivalente a mais de três dias de trabalho – para repassar aos sindicatos.
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A contribuição sindical obrigatória foi abolida em 2017, como parte da reforma trabalhista. Naquela época, o imposto era três vezes menor, correspondendo a um dia de trabalho.
Sob a proposta atual do Ministério do Trabalho, apoiada pelo presidente Lula, o imposto seria exigido, após aprovação em assembleia, de todos os trabalhadores que se beneficiassem de reajustes salariais mediados pelos sindicatos de suas respectivas categorias.
Além disso, a nova proposta prevê que o direito do trabalhador de se opor individualmente à cobrança seria eliminado.
A falta de acordo entre os sindicatos patronais e as entidades de empregadores levou ao agendamento de uma nova reunião para 5 de setembro. Para a reintrodução do imposto, o governo precisa submeter um projeto de lei ao Congresso.
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“O presidente Lula orientou que o projeto só seja encaminhado ao Congresso após um acordo ser alcançado. Como não houve consenso nesta terça-feira, as negociações continuarão, o que provavelmente levará mais algum tempo”, afirmou Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em entrevista ao Globo.
Desde a extinção do imposto sindical, os sindicatos têm reclamado que suas receitas diminuíram consideravelmente, colocando em risco a sobrevivência dessas entidades. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística (Dieese), o orçamento sindical proveniente das contribuições dos trabalhadores caiu de R$ 3,6 bilhões em 2017 para R$ 68 milhões em 2023, uma redução de 98%.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem defendido a reintrodução da taxa desde que assumiu o cargo. “Apesar de não existir mais um imposto sindical obrigatório, uma democracia necessita de sindicatos fortes”, declarou Marinho ao Globo.
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Redação AM POST
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