Erika Hilton critica PEC da oposição e afirma que proposta pode criar escala 7×0
Deputada do Psol reagiu à PEC apresentada por senadores da oposição que prevê a possibilidade de adesão a um modelo flexível de jornada baseado em horas trabalhadas.
FOTO: Reprodução
Resumo
A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2026, apresentada por parlamentares da oposição no Senado. Segundo a parlamentar, a medida enfraquece direitos trabalhistas e pode abrir caminho para jornadas sem folga semanal obrigatória. A proposta, assinada por 36 senadores, tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Notícias de Política – A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) voltou a se posicionar contra a PEC 12/2026, protocolada no Senado por 36 parlamentares da oposição. Em publicação nas redes sociais, a congressista afirmou que a proposta, encabeçada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), abre espaço para a criação de uma “escala 7×0”, na qual o trabalhador poderia atuar todos os dias da semana sem folga obrigatória.
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O que prevê a proposta
A PEC 12/2026 foi protocolada por um grupo de senadores da oposição e estabelece que os trabalhadores poderão optar entre permanecer no regime tradicional da CLT ou aderir a um modelo baseado na remuneração por horas trabalhadas.
Segundo os autores da matéria, a proposta busca ampliar a autonomia dos trabalhadores para definir sua jornada e adequar a rotina profissional às necessidades individuais.
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O texto também prevê que a escolha pelo regime flexível seja feita de forma voluntária pelo empregado.
Argumentos dos defensores
Na justificativa apresentada ao Senado, os parlamentares afirmam que a medida pretende modernizar as relações de trabalho e oferecer maior liberdade para negociação entre empregadores e empregados.
De acordo com os autores, o novo modelo permitiria conciliar melhor atividades profissionais, estudos e compromissos pessoais, além de criar alternativas para diferentes perfis de trabalhadores.
Tramitação no Senado
A proposta recebeu apoio de 36 senadores e foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
A PEC foi apresentada poucos dias após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta que reduz a jornada semanal de trabalho e estabelece dois dias de descanso para os trabalhadores.
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