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Ex-chefe da assessoria de Moraes solicita afastamento do ministro em inquérito sobre vazamento de mensagens

A decisão agora está nas mãos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Por Hugo Guimarães

27/08/2024 às 07:01

Foto: Igo Estrela/Metropoles

O ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Tagliaferro, apresentou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes como relator do inquérito que investiga o vazamento de mensagens trocadas por assessores do ministro no STF e no TSE.

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O pedido de impedimento foi motivado pelo suposto “nítido interesse na causa” de Moraes, segundo Tagliaferro. A solicitação ocorre após Tagliaferro ser intimado a prestar depoimento como parte das investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF).

As mensagens em questão foram publicadas em uma reportagem da Folha de S.Paulo no dia 13 de agosto, sugerindo uma possível atuação do ministro fora dos procedimentos legais estabelecidos. Em resposta, Moraes abriu um inquérito para apurar o vazamento das conversas. No documento enviado a Barroso, Tagliaferro argumenta que o envolvimento direto de Moraes na investigação compromete sua imparcialidade, o que tornaria sua atuação como relator inadequada.

Além de questionar a imparcialidade de Moraes, Tagliaferro criticou a condução do inquérito, afirmando que o ministro determinou e conduziu diligências antes mesmo da formalização e distribuição do processo, o que, segundo ele, seria uma violação dos procedimentos regulares.

Tagliaferro também solicitou a concessão de uma medida liminar para impedir que Moraes continue atuando no caso. Ele expressou preocupação com a possibilidade de novas medidas cautelares serem decretadas, argumentando que já foi emitida uma “abusiva ordem de busca e apreensão” e que ações irreversíveis poderiam ser tomadas caso Moraes permaneça no comando do inquérito.

Além disso, Tagliaferro pediu o arquivamento do inquérito e o impedimento de Moraes para processar e julgar os fatos relacionados ao vazamento das mensagens. A decisão agora está nas mãos do presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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