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Exclusivo: Veja quem são os desembargadores do Amazonas que mais faturaram ao longo de 2024

Vantagens enventeuais turbinaram salários de desembargadores em mais de 150% acima do teto previsto no Amazonas.

Por Jonas Souza

01/02/2025 às 15:24

Notícias do Amazonas – Os desembargadores Flavio Humberto Pascarelli, Nelia Caminha e Cezar Luiz Bandeira, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) despontam como os magistrados que tiveram os maiores rendimentos em 2024. Um levantamento feito pelo Portal AM POST, baseado nos dados do Portal da Transparência, revelou que o detender do maior rendimento entre desembargadores ultrapassa mais 150% o teto previsto no Amazonas.

O salário de um desembargador pode variar de acordo com diferentes fatores, como a jurisdição e a legislação local. Foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) em fevereiro de 2023 a atualização do subsídio de juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) que estava sem reajuste desde 2019. A lei estipula subsídio de desembargadores em R$ 37.589,96 (trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos).

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Veja documento: Subsídio TJAM

Os desembargadores Delcio Luis Santos, Cezar Luiz Bandeira, Nelia Caminha e Flavio Humberto Pascarelli estão na ponta com os maiores rendimentos. Ao longo de 2024, Bandeira (R$ 1.163.390,66), Caminha (R$ 1.194.024,77) e Pascarelli (R$ 1.205.163,42) foram os que mais receberam.

Rendimentos mensais

De acordo com dados do Portal da Transparência, em janeiro de 2024, Cezar Bandeira teve o rendimento total de: R$ 50.580,21; no mês de fevereiro R$ 62.274,84; março R$ 62.274,84; abril R$ 72.910,23; maio R$ 75.514,07; junho R$ 84.279,10; julho R$ 142.274,84; agosto R$ 64.260,72; setembro R$70.689,77; outubro R$ 77.654,68; novembro R$ 188.096,51; dezembro R$ 212.580,85.

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Nélia Caminha faturou em janeiro R$ 54.024,65; em fevereiro R$ 62.274,84; março R$ 62.274,84; abril R$ 101.992,53; maio R$ 62.274,84; junho R$ 84.279,10: julho R$ 62.274,84; agosto R$ 64.260,72; setembro R$ 74.814,01; outubro R$ 74.502,75; novembro R$ 258.345,25; dezembro R$ 232.706,4.

Flavio Pascarelli recebeu em janeiro: R$ 53.150,87; fevereiro R$ 65.818,95; março R$ 65.818,95; abril R$ 105.536,64; maio R$ 64.509,17; junho R$ 87.823,21; julho R$ 65.818,95; agosto R$ 67.968,66; setembro R$ 72.571,99; outubro R$ 73.866,64; novembro R$ 250.210,77 ; dezembro R$ 232.068,62.

Confira folha de pagamentos

O rendimento do juiz da Corte Suprema é o teto da remuneração e também serve como referência para os salários pagos aos desembargadores de outros tribunais superiores, juízes federais e magistrados em geral. A porcentagem de aumento após as vantagens eventuais de Flavio Humberto Pascarelli  é 166,03%  maior que o teto do funcionalismo público, tendo por referência o valor do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 44 mil.

Confira o ranking dos desembargadores

Aumento significativo de rendimentos

Entre os benefícios que aumentaram os ganhos estão: vantagens pessoais (PAE), diferenças de subsídio, cargos em comissão, funções de confiança, gratificações e indenizações, além do décimo terceiro salário. Em janeiro de 2024, alguns magistrados receberam R$ 26.251,13 mil em PAE, mas, em dezembro do mesmo ano, esse valor saltou para R$ 104.161,19, exemplificando a diferença substancial causada pelas vantagens.

Veja documentos: FOLHA DE PAGAMENTO JANEIRO 2024FOLHA DE PAGAMENTO DEZEMBRO 2024

Declaração de Transparência

Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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