Notícias de política – O deputado federal Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM), relator do processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, votou pela suspensão do mandato do parlamentar mineiro por 90 dias. A decisão foi aprovada na terça-feira (15), com 16 votos favoráveis e 3 contrários, após análise das acusações de quebra de decoro por parte de Janones contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Janones foi denunciado por utilizar termos considerados ofensivos, de baixo calão e provocativos contra Nikolas durante sessão no plenário, no último dia 9 de julho. A representação foi assinada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e outros integrantes da Mesa Diretora, sob o argumento de que o comportamento foi incompatível com a conduta exigida de um parlamentar.

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Fausto Júnior, em vídeo publicado nas redes sociais após a votação, justificou a decisão afirmando que o Parlamento é um espaço de debate democrático, mas que deve ser pautado pelo respeito mútuo. “O Parlamento é, por excelência, a Casa do diálogo. Quando há excessos, é nosso dever agir com responsabilidade. Relatar este caso não é um ato contra parlamentares ou ideias, mas a favor da preservação do decoro, do respeito e da imagem desta Casa perante a sociedade”, disse.

Segundo ele, a liberdade de expressão é um direito fundamental garantido a todos os parlamentares, mas não pode ser confundida com licença para agredir. “A democracia exige liberdade de expressão, mas também impõe limites. O mandato parlamentar é um instrumento de representação legítima e não pode ser usado para ofender, agredir ou desmoralizar colegas”, declarou Fausto.

Apesar de a Mesa Diretora ter solicitado uma suspensão de seis meses, Fausto considerou a penalidade de três meses mais adequada.

A decisão do Conselho de Ética ainda pode ser contestada no Plenário da Câmara, caso Janones apresente recurso. O deputado do Avante-MG, que já se manifestou alegando que foi vítima de agressões durante a confusão, deverá recorrer da decisão nos próximos dias.