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Financiamento estrangeiro em fundação na Amazônia vira alvo de investigação da CPI das ONGs

A CPI tem o objetivo investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com recursos públicos na região da Amazônia desde 2001.

Por Natan AMPOST

11/09/2023 às 14:46 - Atualizado em 11/09/2023 às 15:27

O superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Mauricio Viana, vai depor nesta terça-feira (12) na CPI das ONGs para falar sobre o uso de recursos públicos provenientes de fontes estrangeiras. Ele ocupa a direção da entidade desde 2008 e deverá prestar contas da atuação da ONG nos anos de 2017 e 2018.

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A comissão parlamentar de inquérito tem o objetivo investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com recursos públicos na região da Amazônia desde 2001.

Segundo o presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB-AM), as oitivas e documentos entregues ao colegiado possuem diversas menções à FAS quanto ao uso de recursos públicos recebidos de origem estrangeira. Esse tipo de financiamento tem levantado questionamentos de parlamentares se há preservação do interesse nacional e benefício às populações amazônicas.

Plínio já questionou no Senado a destinação de valores recebidos pela ONG por meio do Fundo Amazônia, que capta doações de outros países para preservação do bioma.

Uma só ONG que opera em nosso estado [Amazonas], a FAS, recebeu R$ 54 milhões do Fundo Amazônia. Quanto desse dinheiro foi parar nas mãos da população?“, questionou o senador em Plenário em agosto deste ano.

Requerimentos   
Em uma segunda parte da reunião, os legisladores deverão votar dois pedidos (REQ 126 e REQ 128). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicita uma visita externa em Chapadão dos Parecis, no Mato Grosso, com o objetivo de conhecer a tribo indígena Haliti-Paresi. Para Nelsinho, as aldeias da região são um exemplo positivo do uso da agricultura pelos povos indígenas.

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O grupo também deverá analisar um convite para o testemunho do presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli, solicitado por Plínio. O ISA é uma organização não governamental que recebeu diversas menções e críticas durante os trabalhos da CPI, como ocorreu em uma reunião com líderes indígenas em junho.

A audição está programada para acontecer no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.

Agência Senado

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