Flávio Dino mantém remoção de vídeos ofensivos de Sargento Salazar contra David Almeida
Ministro do STF considerou que xingamentos extrapolam os limites do debate público, mas liberou uso da expressão “nunca será”.
FOTO: Reprodução
Resumo:
O ministro Flávio Dino manteve a remoção de vídeos com ofensas e palavras de baixo calão publicados pelo vereador Alexandre da Silva Salazar contra o pré-candidato ao governo do Amazonas David Almeida. No entanto, autorizou a permanência da expressão “nunca será”, por entender que sua proibição configuraria censura.
Notícias de Política – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter parcialmente uma determinação da Justiça Eleitoral do Amazonas que ordenou a remoção de publicações consideradas ofensivas feitas pelo vereador de Manaus Alexandre da Silva Salazar contra o pré-candidato ao Governo do Amazonas David Almeida.
PUBLICIDADE
A decisão foi proferida neste domingo (7), após recurso apresentado pelo parlamentar contra medida adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Leia também: Plínio Valério é detonado nas redes após assinar PEC que abre brecha para escala 7×0: “O povo não vai esquecer”
STF mantém remoção de conteúdos com ofensas
Em abril, o TRE-AM determinou a retirada de postagens classificadas como propaganda negativa e fixou multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.
Entre os conteúdos questionados estavam vídeos com palavras de baixo calão direcionadas ao adversário político. Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que esse tipo de manifestação ultrapassa os limites do debate democrático e deve permanecer fora das plataformas.
PUBLICIDADE
Expressão “nunca será” foi liberada
Apesar de manter a exclusão dos conteúdos ofensivos, o ministro decidiu permitir a utilização da expressão “nunca será”, usada em uma das publicações do vereador.
Segundo Dino, a proibição da frase representaria uma forma de censura. Para o magistrado, o bordão pode ser empregado no contexto político, desde que respeite os limites legais e éticos previstos para o debate público.
Ministro critica agressões nas redes sociais
Na decisão, Flávio Dino afirmou que a disseminação de xingamentos e ataques morais nas redes sociais prejudica o funcionamento do regime democrático.
O ministro destacou que críticas e divergências fazem parte da atividade política, mas ressaltou que não devem ultrapassar os limites impostos pela legislação, pelo princípio da moralidade e pelo decoro parlamentar.
Caso envolve pré-candidatura ao Governo do Amazonas
A ação tem como foco publicações feitas por Sargento Salazar contra David Almeida, que é apontado como pré-candidato à disputa pelo Governo do Amazonas.
Com a decisão do STF, permanecem suspensos os vídeos que contenham ofensas e expressões consideradas agressivas, enquanto a utilização da frase “nunca será” segue autorizada.
Encontrou algum erro? Clique aqui e nos ajude a melhorar a informação
Declaração de Transparência
Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.
Siga-nos
