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Governo aumenta cachês para artistas na Lei Rouanet; confira novos valores

Decisão prevê pagamento de até R$ 25 mil para artista por apresentação; na gestão Bolsonaro, o valor caiu para até R$ 3.000

  • Por AM POST

  • 11/04/2023 às 11:24

  • Leitura em 1 minuto

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Foto: Reprodução/Internet

Redação AM POST*

O Ministério da Cultura, comandado pela ministra Margareth Menezes, alterou normas do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e aumentou o valor do cachê de artistas na Lei de Incentivo à Cultura, mais conhecida como Lei Rouanet. As mudanças foram publicadas nesta terça-feira (11) no Diário Oficial da União.

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Na nova instrução, o cachê de artista solo será de R$ 25 mil por apresentação; de R$ 50 mil para grupos artísticos e banda; de R$ 5.000 por músico; e de R$ 25 mil para maestro ou regente, no caso de orquestras.

A lei foi criticada diversas vezes pelo ex-presidente, que reduziu todos os valores envolvidos. No governo Bolsonaro, o valor era de até R$ 3.000 por apresentação para artista solo, até R$ 3.500 por músico e até R$ 15 mil para maestro, no caso de orquestras.

O texto altera também os valores relacionados à captação dos projetos: R$ 1 milhão para empreendedor individual, com enquadramento de microempreendedor individual, com até quatro projetos ativos — o valor se manteve; R$ 6 milhões para demais enquadramentos de empreendedor individual, com até oito projetos ativos — antes, era de R$ 4 milhões; R$ 10 milhões para empresas, com até 16 projetos — antes, era de R$ 6 milhões.

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Outra mudança feita pela pasta se refere aos limites dos produtos culturais. Agora, um curta-metragem pode captar até R$ 300 mil; programas de televisão, até R$ 65 mil por episódio; programas de rádio, até R$ 125 mil; podcasts, até R$ 20 mil; sites da internet, até R$ 65 mil; jogos eletrônicos e aplicativos educativos e culturais, até R$ 700 mil; e webséries, até R$ 30 mil por episódio.

*Com informações do R7

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