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Governo Federal negocia R$ 8,2 bi em acordos com empresas envolvidas da Lava Jato

Sete empresas terão reunião com a CGU e AGU a partir desta terça (12)

Por Hugo Guimarães

12/03/2024 às 09:20 - Atualizado em 12/03/2024 às 11:18

Foto: Pixabay

A partir desta terça-feira, 12, membros da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) vão se reunir com sete corporações alvo da Operação Lava Jato. Em negociação com o governo petista, as construtoras, que somam dívidas de R$ 8,2 bilhões provenientes de acordos de leniência celebrados durante a operação, buscam reduzir os montantes devidos.

De acordo com representantes dos órgãos encarregados das reuniões, enquanto o governo se mostra disposto a discutir prazos e condições de pagamento, as corporações estão concentradas em diminuir as multas e reclassificar com infrações menores os delitos descritos em delações.

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A decisão de iniciar essas negociações ocorre após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por 60 dias o pagamento das multas, permitindo um espaço para a realização de novos acordos.

Conforme integrantes do governo, as empresas evidenciaram uma efetiva incapacidade de pagamento, levando à necessidade de adotar medidas para evitar sua inadimplência.

Em último caso, caso a situação persista, a CGU poderá declarar as construtoras como inidôneas, o que as impediria de participar de licitações e complicaria sua recuperação.

Para evitar esse cenário, aumentar o prazo de pagamento e permitir o uso de créditos tributários e precatórios são algumas das alternativas consideradas para dar novo fôlego às construtoras da Lava Jato.

  1. MP e governo divergem

As negociações podem enfrentar dificuldades, pois há discordâncias entre o governo e o Ministério Público (MP) em relação ao processo. O MP defende a posição de que ele seja o único órgão responsável por avaliar os casos, enquanto o governo busca uma abordagem mais abrangente.

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A expectativa é que essas discussões tenham um papel fundamental na definição do futuro dessas empresas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil.

Lula se preocupa com as construtoras

O presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve detido entre 2018 e 2019 sob acusação de ter recebido um imóvel como propina da construtora OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, tem expressado críticas à possibilidade de falência das empresas.

Lula ressaltou a importância de não prejudicar irreversivelmente as operações das sete construtoras que têm dívida bilionária com a União.

Veja a lista das sete empresas que participarão da reunião

Estarão à mesa com a CGU e a AGU a partir desta terça-feira sete construtoras: Camargo Corrêa, Novonor (ex-Odebrecht), UTC, Andrade Gutierrez, Nova Participações (ex-Engevix),Metha (grupo controlador da antiga OAS) e Brasken.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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