Em uma iniciativa conjunta dos ministérios do Turismo e das Mulheres, está sendo planejada uma série de medidas para assegurar maior segurança ao público feminino durante o carnaval, com foco especial no combate ao assédio e à importunação sexual. Essa ação faz parte da campanha “Brasil Sem Misoginia para o Carnaval”.

Uma das principais frentes de atuação consiste na implementação do protocolo “Não é Não”, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro do ano passado. Essas medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, abrangendo hospedagem, alimentação, transporte e casas noturnas.

O protocolo “Não é Não” foi concebido para prevenir constrangimentos e violência contra as mulheres em ambientes que servem bebidas alcoólicas, incluindo casas noturnas, boates e espaços para espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

A Lei 14.786, que instituiu esse protocolo, delineia os direitos das mulheres nesses ambientes, bem como os deveres dos estabelecimentos. Entre esses direitos, destaca-se o imediato afastamento e proteção da mulher em relação ao agressor, assim como a possibilidade de ser acompanhada por pessoas de sua escolha tanto dentro do estabelecimento quanto até o transporte, caso deseje sair do local. A mulher tem o poder de definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

O Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido discutido em reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já demonstraram apoio à iniciativa.

Em declaração, a ministra Cida Gonçalves ressaltou que muitas mulheres se tornam vítimas de abusos durante o carnaval e outras festividades, e a campanha visa tornar esses eventos mais seguros para mulheres e meninas. Ela destacou que 45% das mulheres no Brasil já tiveram seus corpos tocados sem consentimento em locais públicos.

O ministro do Turismo acrescentou: “O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”. A expectativa é que essas medidas contribuam significativamente para um carnaval mais seguro e respeitoso para todas as mulheres.