Indígenas ouvidos na CPI das ONGs defendem ‘roça mecanizada’
Eles argumentaram que contratos entre não indígenas e indígenas para a exploração econômica de terras deveriam ser permitidos.
- Foto: Geraldo Magela
Em uma audiência realizada pela CPI das ONGs, dois líderes indígenas, Graciano Aedzane Pronhopa e Arnaldo Tsererowe, expressaram seu apoio à produção agrícola mecanizada em terras indígenas e defenderam a derrubada dos vetos presidenciais na Lei 14.701/2023, que estabelece o marco temporal das terras indígenas. Eles argumentaram que contratos entre não indígenas e indígenas para a exploração econômica de terras deveriam ser permitidos.
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Pronhopa, um cacique da etnia xavante, compartilhou como sua aldeia na terra indígena de Sangradouro, em Poxoréu (MT), utiliza a “roça mecanizada” para a subsistência. Ele enfatizou a importância de os indígenas poderem desenvolver suas terras e alcançar um padrão de vida digno.
Arnaldo Tsererowe, também um cacique xavante da terra indígena Parabubure no município de Campinópoles (MT), destacou as dificuldades de acesso aos representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília. Ele mencionou a falta de respostas às solicitações dos líderes indígenas.
Os senadores também discutiram a necessidade de melhorar o acesso dos indígenas aos serviços de saúde e outros serviços essenciais. Além disso, houve críticas a ONGs que não prestam contas de seus recursos e não beneficiam diretamente as comunidades indígenas.
O senador Marcio Bittar, relator da CPI, expressou a importância de conceder aos indígenas o direito de explorar recursos naturais, tanto do solo quanto do subsolo. Ele enfatizou a necessidade de aumentar o poder dos indígenas sobre suas terras e recursos.
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O senador Mauro Carvalho Junior, que já foi secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, ressaltou que a exploração da terra pelos indígenas influencia positivamente a convivência nas cidades e o desenvolvimento econômico.
A audiência demonstrou a complexidade das questões envolvendo terras indígenas e a necessidade de considerar o desenvolvimento econômico e social das comunidades indígenas ao formular políticas e legislação.
Além disso, o senador Jayme Campos enfatizou que os indígenas buscam uma melhor qualidade de vida, incluindo acesso à saúde, educação e oportunidades econômicas. A senadora Damares Alves destacou o potencial dos jovens indígenas em áreas além da agricultura, como a educação e a saúde.
A CPI das ONGs aprovou um requerimento para visitar o município de São Félix do Xingu, no estado do Pará, para investigar questões relacionadas à terra indígena Apyterewa, onde ocorre a suposta participação de ONGs na retirada de moradores.
A audiência na CPI ressaltou a complexidade das questões que envolvem as terras indígenas no Brasil e a necessidade de encontrar soluções que equilibrem o desenvolvimento econômico com a proteção dos direitos e tradições indígenas.
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