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Inquérito sobre respiradores volta ao STF e cai nas mãos de Flávio Dino

Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que Rui Costa não teve responsabilidade administrativa ou financeira no episódio.

Por Beatriz Silveira

01/06/2025 às 09:14

Notícias de Política – Um inquérito aberto em 2023 contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, voltou a tramitar nesta semana no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, agora sob relatoria do ministro Flávio Dino, investiga a compra frustrada de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19, ao custo de R$ 48 milhões.

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À época dos fatos, Rui Costa era governador da Bahia e presidia o Consórcio, que reúne os estados nordestinos em ações conjuntas. A compra, que nunca se concretizou, foi feita com pagamento antecipado a uma empresa sem capacidade comprovada para fornecer os equipamentos, gerando forte repercussão política.

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Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que Rui Costa não teve responsabilidade administrativa ou financeira no episódio, destacando a ausência de dolo ou má-fé. Apesar disso, a investigação criminal segue aberta no STF.

O inquérito enfrentou entraves ao longo dos anos, sobretudo por mudanças nas regras de foro privilegiado, o que provocou o envio do caso a diversas instâncias antes de retornar ao Supremo.

Com o processo sob responsabilidade de Flávio Dino — ex-ministro da Justiça e colega de Costa no atual governo —, caberá ao relator decidir os próximos passos, como oitiva de envolvidos ou novas perícias. A assessoria de Rui Costa preferiu não se manifestar sobre o caso.

As apurações também envolvem outros membros do Consórcio Nordeste e prestadores de serviço ligados à negociação. Ainda não há previsão para o desfecho do inquérito.

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