O Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) solicitou o afastamento do prefeito de Urucurituba, José Claudenor Pontes, mais conhecido como “Sabugo” (PT), e o bloqueio de seus bens como parte de uma investigação em andamento. O MPE-AM está apurando se o prefeito beneficiou empresas que patrocinaram o show da cantora Joelma durante a 18ª Festa do Cacau, realizada em 29 de abril.

De acordo com uma ação civil pública apresentada pelo MPE-AM à Justiça na última sexta-feira (6), as empresas Choperia Copacabana LTDA, PassFly, J Music Editora e Produções Artística Ltda e Jersey Nazaro dos Santos teriam utilizado recursos públicos no valor de R$ 620 mil, sem precisar investir recursos privados, para obter “lucro astronômico” com a exploração e comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação, ingressos frontstage e camarotes.

O valor de R$ 626 mil foi integralmente utilizado para a realização da 18ª Festa do Cacau. A investigação do MPE-AM alega que o prefeito Sabugo teria atuado para dar aparência de legalidade ao propor um acordo de cooperação técnica para viabilizar a contratação de Joelma e da cantora sertaneja Simone, que posteriormente desistiu de se apresentar no evento.

Segundo o Ministério Público, a Prefeitura de Urucurituba deveria ter realizado uma licitação pública para contratar empresas responsáveis pela exploração dos ativos da festa, como a venda de ingressos, bebidas e alimentação. De acordo com a ação civil, o acordo de cooperação não implica em repasse de recursos entre as partes envolvidas.

“Portanto, não foram respeitadas as normas procedimentais, bem como não houve abertura de licitação para outras empresas concorrerem em pé de igualdade, o que, por si só, configura ato de improbidade administrativa”, sustenta a ação.

Após a Justiça do Amazonas suspender os shows de Joelma e Simone em 19 de abril, a prefeitura anunciou que a empresa denominada Jersey de Nazareno Sinando dos Santos arcaria com os custos da contratação de Joelma no valor de R$ 150 mil, por meio de um acordo de cooperação técnica em parceria com a Choperia Copacabana e a J Music.

Em resposta ao Ministério Público, a prefeitura informou que R$ 100 mil do valor do show da cantora Joelma seriam pagos com recursos provenientes da venda de bebidas durante o evento.

O MPE afirmou que solicitou da prefeitura o procedimento administrativo que autorizou a exploração do Cacau Ódromo pelas empresas, bem como documentos que comprovassem a contrapartida apresentada pela empresa selecionada em razão da comercialização de bebidas alcoólicas, alimentação e ingressos em espaços públicos. No entanto, esses pedidos não foram atendidos.

Durante a investigação, o órgão acusou o prefeito José Claudenor de utilizar uma picape Hilux, de cor vermelha e registrada no nome de Jersey Nazareno, durante suas idas a Manaus. O MPE apresentou fotos do veículo e uma consulta aos dados da picape no site do Detran como evidências.

O pedido de afastamento do prefeito, sugerido pelo promotor Kleyson Barroso, é de 90 dias. A medida tem como objetivo impedir que o prefeito utilize seu “poder político” para eliminar provas ou coagir testemunhas que ainda serão ouvidas pelo MPE-AM durante a investigação.

A solicitação de afastamento e o bloqueio dos bens do prefeito e das empresas estão aguardando análise da Justiça, sem prazo definido para decisão.

O MPE-AM busca reaver os valores possivelmente utilizados de forma ilegal por meio do bloqueio de bens, estimado em R$ 626 mil.

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Redação AM POST