A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias, após ele proferir ofensas homofóbicas contra o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão no plenário da Casa. A decisão foi aprovada com 16 votos favoráveis e 3 contrários, e o relator do caso foi o deputado amazonense Fausto Santos Júnior (União Brasil-AM).

A punição aplicada foi a metade do tempo solicitado inicialmente no processo apresentado pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), que havia sugerido suspensão de seis meses. Fausto Júnior, no entanto, considerou adequada a penalidade de 90 dias, com base na gravidade do episódio e no histórico do parlamentar.

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O caso ocorreu em 9 de julho, quando Janones interrompeu Nikolas Ferreira durante um discurso no plenário e passou a proferir xingamentos com termos considerados depreciativos e ofensivos, muitos de cunho homofóbico. Em gravações da sessão, Janones é ouvido utilizando expressões como “capachos” e “vira-latas”, além de ataques pessoais ao deputado do PL.

Segundo Fausto Júnior, o comportamento de Janones viola não apenas o Código de Ética da Câmara, mas representa um atentado à dignidade de grupos historicamente marginalizados. “Utilizar a identidade sexual como ofensa representa não apenas um ataque individual, mas também uma agressão coletiva simbólica contra todas as pessoas LGBTQIA+, sobretudo quando ocorre em um ambiente de representatividade e poder como o Parlamento”, declarou o relator.

A decisão foi tomada após análise da Comissão de Ética da Câmara, que considerou a postura de Janones incompatível com a conduta esperada de um parlamentar. A defesa do deputado do Avante tentou argumentar que os ataques foram fruto de provocações políticas e que ele exerceu seu direito à liberdade de expressão. No entanto, a maioria dos integrantes da comissão entendeu que houve extrapolação dos limites do debate parlamentar.

O episódio é mais um capítulo na escalada de tensão entre parlamentares de esquerda e direita na Câmara, especialmente entre figuras polarizadoras como Janones e Nikolas Ferreira. Ambos têm protagonizado confrontos públicos constantes, principalmente nas redes sociais.

A suspensão temporária implica no afastamento de Janones das atividades legislativas e da participação em votações e comissões durante o período estipulado. A decisão já foi comunicada à Mesa Diretora da Câmara.

O congressista pode recorrer no plenário da Casa.