O ex-deputado federal Jean Wyllys foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização ao Movimento Brasil Livre (MBL) após proferir comentários polêmicos sobre o grupo político nas redes sociais. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na quarta-feira (4) e teve como base o entendimento de que Wyllys “extrapolou os limites da liberdade de expressão”.

Em maio de 2022, em resposta a uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo que noticiava a união do MBL com deputados da oposição para organizar manifestações contra restrições à liberdade, Jean Wyllys publicou em sua conta no Twitter uma série de acusações contra o grupo. Ele se referiu aos integrantes do MBL como “defensores do nazismo” e “assediadores de mulheres sob guerra”, entre outras afirmações.

O juiz Danilo Mansano Barioni, responsável pela decisão, justificou a indenização por danos morais com base na grande repercussão da publicação de Wyllys, que alcançou milhares de visualizações. Segundo o magistrado, essa repercussão foi capaz de prejudicar a honra objetiva do MBL, caracterizando danos morais.

No entanto, o juiz acatou parcialmente o pedido do MBL, que havia requerido uma indenização de R$ 20 mil e uma retratação pública de Jean Wyllys. O magistrado argumentou que o grupo não solicitou o direito de resposta, mas sim uma “retratação” pública, incluindo um texto sugerido pelo próprio MBL. O juiz considerou que impor essa retratação sem um respaldo legal específico não estava de acordo com a legislação nacional.