O jornalista Glenn Greenwald, do site “The Intercept”, pediu à Justiça nesta quarta-feira (22) que rejeite a denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF).
A petição foi apresentada à 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Caberá ao juiz federal Ricardo Leite decidir se aceita ou não a denúncia do MPF. Se ele aceitar, o jornalista se torna réu.
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Mesmo sem ter sido investigado ou indiciado, Glenn Greenwald foi denunciado na terça-feira (21) na operação Spoofing, que investiga invasões de celulares de autoridades.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a OAB e entidades de imprensa criticaram a denúncia contra o jornalista do “The Intercept”.
Glenn foi denunciado pelos crimes de associação criminosa e de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
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O Intercept publicou, em 2019, conversas atribuídas ao então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e a procuradores da Operação Lava Jato. Segundo o site, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores, o que, para o Intercept, evidencia parcialidade do então juiz.
Na denúncia contra Glenn, o MPF cita crime de associação criminosa e crime de interceptação telefônica, informática ou telemática, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei.
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Ainda de acordo com o MPF, Glenn “auxiliou, orientou e incentivou” o grupo de hackers suspeito de ter invadido os celulares de autoridades durante o período em que os delitos foram cometidos.
O pedido apresentado pela defesa de Glenn segue a mesma linha das manifestações divulgadas no dia em que ele foi denunciado. Os advogados do jornalista argumentam que:
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– A denúncia desrespeitou a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto, o ministro impediu que Glenn fosse responsabilizado no âmbito do trabalho jornalístico;
– A conversa entre Glenn e um dos investigados não pode ser usada como prova porque quebra o direito ao sigilo da fonte, que é protegido pela Constituição;
– A denúncia não prova que Glenn teria orientado hackers e nem que ele tinha consciência de que os investigados ainda estavam invadindo celulares;
– A Polícia Federal analisou os mesmos diálogos que o MPF e isentou Glenn de qualquer ato ilícito.
“Ao contrário do que o contorcionismo retórico e interpretativo da denúncia tentou fazer parecer, os diálogos travados entre o requerente e sua fonte revelam apenas a ação de um jornalista profissional e cuidadoso, que em nenhum momento orientou, incentivou ou auxiliou sua fonte na obtenção do material de interesse jornalístico que lhe foi repassado”, diz trecho da petição.
