Juiz diz que Melo “zombou da população” e bloqueia seus bens
O bloqueio se deu por Melo ter prometido e depois de eleito não ter adotado medidas para preservar a estrutura predial da Santa Casa de Misericórdia.
O juiz federal da 1ª Vara de Manaus Lincoln Rossi da Silva Viguini determinou o bloqueio dos bens do governador cassado do Amazonas José Melo (PROS) em R$ 1.056.408,06 por não ter adotado medidas para preservar a estrutura predial da Santa Casa de Misericórdia, no Centro de Manaus.
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A decisão atende a um pedido em uma ação civil púbica ingressada em outubro do ano passado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM).
Na decisão, o juiz federal alega que o ex-governador se omitiu de cuidar do prédio e “zombou da população ao prometer, durante a campanha eleitoral de 2014 que iria revitalizar o local onde funcionava a Santa Casa”, disse o juiz na sentença de primeira instância, em que cabe recurso.
Em outro trecho da decisão, o juiz federal voltar a critica o ex-governador por ter decretado de desapropriação do prédio a três da realização das eleições.
Por fim, o magistrado decide acolher o pedido do MPF-AM. “Determino o bloqueio imediato, via Bacenjud, de ativos financeiros de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Determino, também, o imediato bloqueio de bens móveis e imóveis de José Melo de Oliveira até o valor de R$ 1.056.408,06. Oficie-se aos cartórios de imóveis do Município de Manaus, ao DETRAN do Estado do Amazonas e à Capitania dos Portos na hipótese dos sistemas estarem sem funcionamento”, diz o texto da decisão.
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