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Julgamento que pode cassar mandato do deputado Silas Câmara será retomado neste mês

A primeira sessão do TRE-AM de 2024 já tem data marcada.

  • Por AM POST

  • 04/01/2024 às 14:17

  • Leitura em dois minutos

O deputado federal Silas Câmara está enfrentando um julgamento que pode resultar na cassação de seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O processo foi suspenso em dezembro de 2023, quando o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira pediu vistas do caso, mas ele será retomando neste mês.

A primeira sessão do TRE-AM de 2024 está programada para o dia 22 de janeiro, e é nessa data que o julgamento de Silas Câmara deve ocorrer. Antes da suspensão, a Corte havia formado uma maioria favorável à cassação e anulação dos votos do deputado, devido a irregularidades nos gastos relacionados ao fretamento de aeronaves no Amazonas.

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As acusações contra Silas Câmara envolvem o uso indevido de recursos do fundo eleitoral no fretamento de aeronaves. Há indícios de voos nos quais a presença do parlamentar não foi confirmada, levantando suspeitas de que os gastos estariam sendo direcionados para outras finalidades, não relacionadas à sua atividade política. Essa prática caracteriza possível mau uso dos recursos destinados à campanha eleitoral.

O juiz Pedro de Araújo Ribeiro, que votou a favor da cassação, ressaltou a gravidade das irregularidades nos gastos com o fretamento de aeronaves. Segundo ele, essa prática possibilitou que Silas Câmara tivesse acesso a municípios e eleitores que seriam inalcançáveis para a maioria dos candidatos ao pleito proporcional. Isso levanta questões sobre a igualdade de condições nas eleições e a falta de transparência nos gastos políticos.

Após a suspensão do processo, o julgamento de Silas Câmara foi agendado para a terceira sessão do TRE-AM em 2024. Essa escolha demonstra a relevância e o grau de complexidade do caso, que exigiu um tempo maior para análise e debate entre os juízes da Corte. A data escolhida para o julgamento é marcada por uma expectativa generalizada sobre o desfecho dessa questão.

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