Resumo

A Justiça Eleitoral suspendeu uma ação penal por corrupção envolvendo o deputado federal Sidney Leite após não localizar três réus no município de Maués. O processo fica paralisado até que os acusados sejam encontrados ou haja prescrição.

Notícias de Política – A Justiça Eleitoral decidiu suspender o andamento de uma ação penal que investiga supostos crimes de corrupção eleitoral envolvendo o deputado federal Sidney Leite. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo José Benevides dos Santos, da 5ª Zona Eleitoral de Maués.

Leia mais: Governador Roberto Cidade repudia agressão contra profissionais durante cobertura jornalística em Manaus

O processo apura irregularidades em eleições passadas e ficará paralisado por tempo indeterminado devido à impossibilidade de localizar outros réus citados na ação.

Confira Deputado Sidney Leite

Sumiço de acusados trava andamento do processo

De acordo com a decisão, três investigados não foram encontrados após diversas tentativas de localização realizadas pelo cartório eleitoral. A citação desses réus é considerada essencial para a continuidade do processo.

Mesmo com diligências realizadas, incluindo verificação de registros oficiais, não foi possível identificar o paradeiro dos envolvidos.

Investigação envolve suspeita de compra de votos

A ação tem origem em denúncias de compra de votos, prática prevista no artigo 299 do Código Eleitoral. O caso remonta a eleições municipais ocorridas há cerca de duas décadas.

O Ministério Público Eleitoral apontou a possível participação de Sidney Leite como beneficiário ou articulador das irregularidades investigadas.

Processo pode prescrever

Com a suspensão, o andamento do caso fica interrompido até que os réus sejam localizados. Durante esse período, também fica suspensa a contagem do prazo prescricional. No entanto, caso os acusados não sejam encontrados, o processo pode acabar sendo encerrado por prescrição, sem julgamento do mérito.

A medida adotada pelo magistrado segue o que determina o Código de Processo Penal, que permite a suspensão de ações quando não é possível localizar réus para citação. A defesa do parlamentar e dos demais envolvidos pode se manifestar sobre o caso.