O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta segunda-feira (13) um pedido de impeachment contra o ministro da Justiça, Flávio Dino, em meio à revelação de reuniões entre integrantes do Ministério da Justiça e Luciane Barbosa Farias, esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como Tio Patinhas, líder da facção criminosa Comando Vermelho no Amazonas. Além disso, há a possibilidade de Dino ser alvo de investigações por parte da Procuradoria Geral da República.
No requerimento apresentado, Kataguiri sustenta que Dino cometeu crime de responsabilidade por ato de improbidade administrativa ao facilitar a comunicação com o crime organizado, mais especificamente com o Comando Vermelho. O deputado destaca a importância da moralidade administrativa como um conjunto de valores éticos que estabelecem padrões de conduta para agentes e gestores públicos no sentido de atuarem de forma honesta, íntegra e de proteção ao patrimônio público, incluindo o dinheiro público.
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Kataguiri ressalta que a visita de pessoas ligadas à organização criminosa no prédio do Ministério da Justiça fere os princípios éticos e o conceito de probidade administrativa. O deputado considera essa ação imoral e amoral.
Segundo informações divulgadas pelo Estadão, Luciane, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, esteve no prédio do Ministério da Justiça em duas ocasiões. No dia 19 de março, ela teve audiências com Elias Vaz, secretário Nacional de Assuntos Legislativos de Flávio Dino. Já no dia 2 de maio, Luciane se encontrou com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
As acusações levantadas pelo deputado Kataguiri levantam sérias questões sobre a conduta do ministro da Justiça e destacam a importância da apuração dos fatos.
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A apresentação do pedido de impeachment de Flávio Dino traz à tona um debate político e jurídico relevante. É fundamental que as alegações sejam analisadas de forma imparcial e que sejam garantidos o direito à defesa e o devido processo legal. Caso as acusações sejam confirmadas, isso poderia representar um grande impacto para a reputação do ministro e influenciar nas decisões políticas do país.
Redação AM POST*
