Política

Lei de Roberto Cidade incentiva o consumo da produção agrícola regional

A concessão do selo “Produto Amazonense”, conforme a lei, está a cargo da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror).


Redação AM POST

Com o objetivo de incentivar o consumo de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), propôs a criação do “Selo Produto Amazonense”.

Continua depois da Publicidade

Criado a partir da Lei nº 5.607, o selo atesta a origem do produto, bem como se ele preenche os requisitos de qualidade e se houve o recolhimento de todos os tributos incidentes na cadeia produtiva em benefício ao estado do Amazonas.

A concessão do selo “Produto Amazonense”, conforme a lei, está a cargo da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror). “Este selo quer, sobretudo, fortalecer a economia estadual por meio de incentivo à aquisição de produtos e matérias-primas dos produtores do Amazonas. Esse incentivo estimula o consumo de produtos produzidos no estado e, ao mesmo tempo, fortalece a cadeia produtiva, aumentando a demanda por mão de obra”, afirmou.

A lei prevê que os hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais devem dispor de local específico para a venda de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas.

Continua depois da Publicidade

Projeto em expansão

A lei que criou o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas, deverá ser expandida para outros produtos rurais conforme emenda apresentada por Cidade.

Continua depois da Publicidade

De acordo com a emenda, o selo deve beneficiar também os produtores de queijo, leite, doces, compotas, ração para pets e outros.

“Nosso objetivo é fazer com que outros produtores do estado também sejam beneficiados, uma vez que com o selo, o consumidor tende a prestigiar ainda mais a produção regional, incentivando a cadeia produtiva primária. Já conseguimos perceber isso com os hortifrutis, agora queremos estender essa visibilidade aos demais produtores regionais”, afirmou.

Continua depois da Publicidade

Cidade falou ainda sobre a importância de dispor de local específico nos hipermercados, supermercados e estabelecimentos comerciais para a venda da produção regional.

“Temos produtos regionais de muita qualidade e que muitas vezes não são consumidos em maior escala, simplesmente, porque o consumidor não consegue ter acesso. Com a expansão do selo queremos viabilizar mais espaços, disponibilizar mais e melhores condições para que a produção local seja vista e, sobretudo, consumida”, resumiu.