Nesta quarta-feira (10), a nomeação de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral Federal foi oficializada através da publicação de um decreto no Diário Oficial da União (DOU). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinaram o decreto que formaliza a nomeação.

Como chefe máximo da Defensoria Pública da União (DPU), Magalhães assume a responsabilidade de liderar o órgão, cuja principal atribuição é oferecer assistência judicial e extrajudicial à população mais vulnerável, que não possui recursos para arcar com os custos de um advogado.

Com uma trajetória de 15 anos como defensor público, Magalhães sucede Daniel Macedo Alves Pereira, cujo mandato encerrou-se no meio do ano passado. Seu nome foi aprovado pelo plenário do Senado em dezembro, com 47 votos a favor e 30 contra, após a rejeição do primeiro indicado por Lula, Igor Roberto Albuquerque Roque, em outubro.

Durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Magalhães expressou seu compromisso em promover soluções extrajudiciais para conflitos e buscar a interiorização da DPU. Ele destacou o papel fundamental da Defensoria em um país como o Brasil, marcado por profundas desigualdades.

“É um papel nobre [o da Defensoria] em um país como o Brasil, que convive com tanta desigualdade. Promovemos a conciliação, a solução extrajudicial de conflitos, a mediação, o diálogo permanente entre as partes, contribuindo para a redução da judicialização das demandas, por exemplo, no âmbito previdenciário, trabalhista e da saúde”, afirmou durante a sabatina.

Magalhães possui uma sólida carreira, exercendo a função de Defensor Público Interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica entre 2019 e 2022. Além disso, foi eleito conselheiro do Conselho Superior da DPU de 2017 a 2020. Sua formação inclui o curso de direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Minas Gerais, e mestrado e doutorado em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.