O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quinta-feira (29) que concedeu liminar suspendendo apenas realização das eleições no Amazonas e não a cassação de José Melo e Henrique Oliveira.
Melo e Henrique devem continuar afastados do governo e David Almeida segue como chefe do Executivo Estadual até que os recursos sejam julgados.
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A íntegra da liminar de Lewandowski, publicada hoje no Diário da Justiça, não deixava claro que aspectos do acórdão sobre a cassação de Melo e Henrique devem ter o cumprimento suspenso. O texto da liminar dá a entender que o acórdão todo estava suspenso.
No comunicado ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes o imbróglio só foi esclarecido no comunicado do ministro ao TSE, quando ele afirma que “tão somente” a realização de novas eleições deve ser interrompida.
De acordo com a assessoria do STF, a decisão de Lewandowski foi mal interpretada. O ministro pretendia impedir apenas as eleições diretas e não a cassação de Melo e Henrique. Na primeira versão do documento, o ministro falava em suspender o acórdão, que é o conjunto das duas decisões do TRE. A próxima edição do documento deve especificar que apenas a eleições devem ser canceladas até que os recursos impetrados pela defesa de Henrique sejam julgados.
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Os próximos passos, a partir de agora, dependem do julgamento dos recursos impetrados pela defesa de Henrique Oliveira, no TRE. Até lá, David Almeida (PSD) continua chefiando o executivo estadual.
Leia o comunicado:
