Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (18), líderes partidários se reunirão com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o futuro do projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. A urgência do projeto foi aprovada na última semana, permitindo que o mérito do texto seja votado diretamente pelo plenário, sem passar por comissões temáticas, embora ainda não haja data definida para essa votação.

A aprovação da urgência causou uma forte reação negativa entre parlamentares, entidades da sociedade civil e manifestantes, que protestaram contra o projeto durante o fim de semana. Em resposta, Arthur Lira comprometeu-se a designar uma mulher como relatora do texto e indicou que a parlamentar escolhida será de centro, evitando posições extremas.

O principal autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que não pretende interromper a tramitação do texto, apesar das resistências. Na segunda-feira (17), as deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP) solicitaram a devolução do projeto a Sóstenes, argumentando que o texto apresenta “diversas e evidentes inconstitucionalidades”.

As deputadas também criticaram o processo de votação da urgência, alegando que ocorreu de maneira precipitada e sem a devida explicação aos parlamentares. O projeto de lei estabelece que o aborto legal, permitido no Brasil em casos de estupro, risco de vida para a gestante ou malformação fetal, seja realizado apenas até 22 semanas de gestação. A legislação atual não impõe um prazo fixo para o procedimento. Se aprovado, a penalidade para abortos após 22 semanas seria equivalente à de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que não há clima político para a votação do mérito do projeto no Congresso Nacional. Padilha ressaltou que a aprovação da urgência não garante que o texto será pautado para votação.

O debate sobre o aborto também repercutiu no Senado nesta segunda-feira. Durante uma audiência, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) convidou uma contadora de histórias para interpretar um texto contrário à assistolia fetal como método de aborto legal, o que gerou controvérsia e reações adversas nas redes sociais. A assessoria de Girão confirmou que a participação foi voluntária e criticou as ameaças recebidas pela contadora de histórias após a performance.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou o uso de dramatizações na audiência pública sobre o tema, defendendo que o debate deve considerar todas as perspectivas, critérios técnicos e científicos, e a legislação vigente.

“Não há motivo para críticas”, disse Girão. “Esta é uma Casa da liberdade. Ela expressou, através da livre manifestação artística, o que acontece na assistolia fetal. Não vejo motivo para essa polêmica.”

Redação AM POST