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Lira institui GT que vai propor ‘minirreforma’ eleitoral para eleições de 2024

O grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no TSE.

Por Hugo Guimarães

22/08/2023 às 20:27 - Atualizado em 23/08/2023 às 11:26

Lira cria grupo para Minirreforma Eleitoral de 2024 Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instituiu um grupo de trabalho na Casa que vai propor uma “minirreforma” eleitoral para as eleições municipais de 2024. O GT, que terá 90 dias para concluir os trabalhos, será relatado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PT-AM) e coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ).

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De acordo com o relator, o grupo debaterá temas como prestação de contas, número de candidatos e formação de federações, além de acompanhar a jurisprudência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao longo dos três meses, serão realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos da sociedade civil e especialistas para debater o tema.

O grupo será composto por outros cinco deputados: Pedro Campos (PSB-PE), Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), Antônio Brito (PSD-BA), Thiago de Joaldo (PP-SE) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Veja mais: Presidente da Câmara, Arthur Lira, recebe benefícios jurídicos após acordo com governo Lula. Clique aqui.

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Estadão Conteúdo

 

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