Nesta terça-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderou uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, destacando a necessidade de utilizar todo o poder da máquina pública para combater o garimpo ilegal em terras indígenas, focando especificamente na situação dos yanomami em Roraima.

Lula enfatizou a importância de tratar a questão indígena, especialmente dos yanomami, como uma questão de Estado. Ele afirmou: “Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”.

Em 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O presidente Lula convocou reuniões ministeriais em 23 de dezembro e nesta terça-feira para reforçar as medidas de proteção aos yanomami e combater o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas.

Durante o encontro, Lula ressaltou a importância de cuidar dos territórios indígenas demarcados e proteger os indígenas contra massacres, garimpagem e invasões ilegais. Ele mencionou sua visita à Terra Indígena Yanomami, em Roraima, após assumir a presidência em janeiro de 2023, onde testemunhou a crise sanitária enfrentada pelos yanomami, incluindo desnutrição e outras doenças.

No balanço das ações de 2023, o governo destacou medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população indígena yanomami, bem como crimes ambientais. A Polícia Federal realizou 13 operações, com 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante, e apreensão de bens no valor de R$ 589 milhões. Além disso, foram realizadas ações para controlar o espaço aéreo da TI Yanomami, combatendo voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

O Ministério Público Federal denunciou a falta de assistência às comunidades yanomami por um longo período, e, após a posse de Lula, o governo federal intensificou medidas para socorrer os indígenas. O MPF destaca que os esforços anteriores se mostraram ineficazes, resultando na reocupação ilegal de áreas pelos garimpeiros.

Participaram da reunião diversos membros do governo, incluindo o vice-presidente Geraldo Alckmin, ministros de diferentes pastas e representantes de órgãos como a Funai, a PF e a Advocacia-Geral da União.