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Notícias de Política – A proposta de adotar o semipresidencialismo no Brasil voltou a ser pauta do Congresso Nacional e tem gerado divergências entre ex-mandatários do Palácio do Planalto. Enquanto o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestaram contra a mudança, Michel Temer se mantém como um dos principais entusiastas do novo modelo de governo.
A iniciativa foi formalmente protocolada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (6), por meio de um projeto apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG). A proposta busca uma reformulação do sistema político brasileiro, alterando a distribuição de poder entre o Executivo e o Legislativo.
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Como funciona o semipresidencialismo?
No modelo proposto, o presidente da República atuaria como “chefe de Estado”, enquanto um primeiro-ministro exerceria a função de “chefe de governo”. Este seria escolhido pelo Congresso Nacional e teria um papel central na condução administrativa do país.
A principal diferença em relação ao sistema atual está no fortalecimento do Legislativo. O novo modelo concederia ao Parlamento mais autonomia em questões orçamentárias e permitiria maior flexibilidade para substituições no comando do governo em momentos de crise política, sem a necessidade de um processo de impeachment, como ocorre no presidencialismo.
Divergências entre lideranças políticas
O Partido dos Trabalhadores (PT) não assinou o requerimento para a apresentação da proposta. Lula, que enfrenta um mandato desafiador e tem chances concretas de buscar a reeleição, já declarou a interlocutores que é contra qualquer alteração no regime político do país neste momento.
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No Partido Liberal (PL), sigla de Bolsonaro, a divisão também é evidente. Embora 33 deputados da legenda tenham apoiado a iniciativa, a maior parte da bancada, composta por 92 parlamentares, preferiu não se posicionar sobre o tema. O próprio Bolsonaro, em momentos passados, criticou duramente a ideia, chamando-a de “besteira” e “idiota” durante seu governo.