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Política

Lula nomeia três novos ministros do STJ

Indicados foram aprovados pelo Senado em outubro.

11/11/2023 às 06:45

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta sexta-feira a nomeação de três novos ministros para compor o quadro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), marcando um passo significativo na composição do judiciário brasileiro.

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Os escolhidos para integrar o STJ são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Essas nomeações seguem o trâmite legal, com aprovação pelo Senado no último dia 25 de outubro.

Daniela Teixeira, que se tornará a quinta mulher na atual composição do STJ, recebeu uma expressiva aprovação no Senado, com 68 votos a favor e apenas 5 contrários. Antes de sua indicação, a advogada desempenhava o papel de conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui mestrado em Direito Penal.

O desembargador Teodoro Silva Santos, do TJCE, obteve 63 votos favoráveis, consolidando sua trajetória como magistrado experiente e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. O desembargador atua na função desde 2011.

José Afrânio Vilela, desembargador do TJMG, conquistou a aprovação de 68 senadores, com apenas um voto contrário. Com uma carreira marcada por décadas de atuação no judiciário, o magistrado assumiu como juiz em 1989 e tornou-se desembargador em 2005.

A solenidade de posse dos três novos ministros está agendada para o dia 22 de novembro, quando oficialmente iniciarão suas atividades no STJ. A nomeação representa um passo importante na renovação e fortalecimento do quadro do judiciário brasileiro.

Agência Brasil

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