Nesta quarta-feira, 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial da União.

Zanin, que atuou na defesa de Lula em casos relacionados à Operação Lava Jato, substituirá o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. Com 47 anos, o novo ministro terá a possibilidade de ocupar o cargo até completar 75 anos.

O nome de Zanin foi aprovado pelo Senado em 21 de junho, após passar por uma sabatina, com uma votação favorável de 58 a 14. A posse está agendada para o dia 3 de agosto, após o término do recesso do Judiciário.

Após assumir o cargo, Cristiano Zanin herdará cerca de 530 processos que estavam sob responsabilidade do gabinete de Lewandowski. Entre eles, 313 já possuem decisão final, enquanto 221 ainda estão em andamento. O futuro ministro já possui 143 processos protocolados no STF, sendo que 19 estão em trâmite, o que o impede de participar de seus julgamentos.

Ao tomar posse, Zanin ocupará uma vaga na 1ª Turma do STF, que foi aberta com a transferência do ministro Dias Toffoli para a 2ª Turma da Corte. Essa mudança foi realizada para acomodar Zanin, uma vez que é na 2ª Turma que são analisados os processos relacionados à Operação Lava Jato. Essa estratégia foi vista como uma forma de responder às críticas da oposição sobre um possível envolvimento de Zanin nos julgamentos relacionados à Lava Jato.

Dentre os processos de maior repercussão que Zanin irá assumir, estão aqueles que questionam a validade das regras da Lei das Estatais, o decreto de Lula que restabelece as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins, os supostos desvios das emendas de relator, as alegadas omissões do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e a validade do decreto de Bolsonaro que flexibiliza a exploração de cavidades subterrâneas, como grutas e cavernas.

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Redação AM POST