Notícias de política – Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram real a possibilidade de que o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) enfrente sérias consequências por suas recentes declarações contra a Corte. Há, inclusive, a chance de que ele perca seu mandato parlamentar, segundo informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo.

Na última quinta-feira (27), van Hattem usou a tribuna da Câmara dos Deputados para proferir duras críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro Alexandre de Moraes. Em seu discurso, ele os classificou como “cruéis e covardes” e chamou o STF de “organização mafiosa”. Além disso, acusou os ministros de utilizarem a seleção de processos como ferramenta de chantagem contra políticos.

“Lula e Alexandre Moraes são covardes. Aliás, digo mais: o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso. E não é só o Alexandre de Moraes. A máfia depende de uma organização, e a organização que hoje está no STF é mafiosa, inclusive colocando a faca no pescoço de várias outras pessoas: [Gilberto] Kassab, Deltan [Dallagnol], [Ricardo] Salles. Puxando os processos de volta para o STF para, segundo a própria imprensa, chantagear a classe política”, afirmou o congressista do Novo.

As declarações do deputado geraram forte repercussão e embasaram uma representação do líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), junto à Procuradoria-Geral da República (PGR). O petista pede a abertura de uma ação penal contra van Hattem, argumentando que seus ataques extrapolam os limites da imunidade parlamentar e podem configurar crimes contra as instituições democráticas.

De acordo com a colunista ministros do STF avaliam que a gravidade das falas do congressista pode justificar uma denúncia formal contra ele. Caso isso ocorra, van Hattem será julgado pela própria Suprema Corte, podendo sofrer penalidades severas, incluindo a perda de mandato. Parte dos magistrados considera que o teor das acusações feitas pelo deputado é incompatível com o decoro parlamentar e fere o funcionamento regular das instituições.

Nas redes sociais, van Hattem se manifestou sobre o caso. Em uma postagem, ele classificou as possíveis punições como “retaliação” e “inconstitucionais”. “Agora essa! Tem ministro do STF mandando recado via imprensa de que pode cassar meu mandato em retaliação a uma fala que fiz na tribuna… absurdo! Absolutamente inconstitucional! Só está comprovando as ameaças contra parlamentares que denunciei e que vêm justamente sendo publicadas todo dia na imprensa… Mas não me calarei nem me intimidarei!“, escreveu o parlamentar.

O caso levanta discussões sobre os limites da liberdade de expressão dos parlamentares e o respeito às instituições democráticas. Juristas apontam que, embora a imunidade parlamentar proteja discursos proferidos no exercício do mandato, há precedentes em que ataques diretos às instituições podem ser considerados passíveis de punição.