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O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, revelou em delação premiada que recebeu ordens diretas do então presidente para inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 no sistema Conecte SUS.

O objetivo da fraude seria obter certificados de vacinação em nome de Bolsonaro e de sua filha, apesar de ambos não terem se imunizado contra a doença. A informação veio à tona após a quebra de sigilo da delação, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (19).

De acordo com o depoimento de Mauro Cid à Polícia Federal, dado em agosto de 2023, Bolsonaro decidiu falsificar os certificados após descobrir que o próprio Cid havia obtido cartões de vacinação falsos para ele e sua família, utilizando o mesmo método. O ex-ajudante de ordens revelou que, após inserir os dados fraudulentos no sistema Conecte SUS, imprimiu os cartões e entregou pessoalmente ao ex-presidente.

Segundo Cid, o principal objetivo de Bolsonaro ao adquirir o cartão de vacinação falso seria utilizá-lo em eventuais situações que exigissem o documento, como em viagens internacionais. À época, alguns países ainda requeriam a comprovação de imunização contra a Covid-19 como requisito de entrada. O delator também informou que, logo após a impressão dos certificados, os dados inseridos de forma fraudulenta foram excluídos do sistema, numa tentativa de ocultar a irregularidade.

A revelação lança novas luzes sobre a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, poucos dias antes de deixar a presidência. Na ocasião, o ex-presidente viajou acompanhado da esposa e da filha, mas utilizou um passaporte diplomático, o que, segundo as regras vigentes nos EUA, dispensava a apresentação do comprovante de vacinação. Ainda assim, Bolsonaro teria solicitado o certificado falso para evitar possíveis constrangimentos ou restrições em outras ocasiões.

Investigação e repercussões legais

A delação de Mauro Cid complica a situação jurídica de Bolsonaro, que já é alvo de múltiplas investigações. O uso de dados falsos em sistemas públicos configura crime de falsidade ideológica e pode levar a penas de prisão. Além disso, a revelação de que a fraude foi encomendada pelo próprio ex-presidente reforça as acusações de mau uso da máquina pública.

A quebra de sigilo da delação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que considerou o conteúdo de “relevante interesse público”. A decisão permite que o teor das declarações seja utilizado em outras investigações em andamento contra Bolsonaro, inclusive aquelas relacionadas à sua conduta durante a pandemia.

O caso também reacende o debate sobre o negacionismo em relação à vacinação contra a Covid-19, uma postura que marcou o governo Bolsonaro. Durante seu mandato, o ex-presidente fez declarações públicas minimizando a gravidade do vírus e questionando a eficácia das vacinas, o que gerou críticas de especialistas em saúde pública e autoridades internacionais.

Defesa de Bolsonaro

Até o momento, a defesa de Jair Bolsonaro não se pronunciou oficialmente sobre as declarações de Mauro Cid. No entanto, em ocasiões anteriores, o ex-presidente negou qualquer irregularidade em relação à sua situação vacinal. Bolsonaro sempre afirmou publicamente que não tomou a vacina contra a Covid-19 por escolha pessoal e chegou a alegar que apresentaria um exame de anticorpos em substituição ao comprovante de vacinação.

O caso segue em investigação pela Polícia Federal, e o ex-presidente pode ser convocado para prestar depoimento. As declarações de Mauro Cid podem servir como base para novas acusações formais contra Bolsonaro, que já responde a processos no STF por outros episódios polêmicos de seu mandato.