Política

Mendonça cobra explicações sobre alta dos combustíveis e dá prazo à Petrobras

Petrobras anunciou um novo reajuste nos combustíveis a partir deste sábado (18).


Redação AM POST

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (17/6), que a Petrobras explique, em até cinco dias, os critérios adotados para reajustar os preços dos combustíveis nos últimos 60 meses.

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Na decisão, o magistrado também definiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos deve ser uniforme em todo país a partir do dia 1º de julho.

Mendonça ainda cobra a conciliação entre a livre iniciativa e a função social da empresa, determinada pela Lei das Estatais. Para o ministro, deve-se atentar para a Constituição e as leis que regem sua atividade, o que também inclui os princípios da transparência e o atendimento aos imperativos da segurança nacional, ao relevante interesse coletivo.

A decisão acontece após a Petrobras anunciar um novo reajuste nos combustíveis. A partir deste sábado (18), o litro da gasolina vai subir nas refinarias de R$ 3,86 para R$ 4,06 — aumento de 5,18%. No diesel, o preço passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 — alta de 14,26%.

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