O ministro petista Aloizio Mercadante (Educação) afirmou nesta quinta-feira à Justiça Federal que não participou das negociações para aprovação das medidas provisórias investigadas na Operação Zelotes.
O ministro afirmou que “não reconhece” o réu Eduardo Gonçalves Valadão, que o arrolou como testemunha de defesa. Valadão é um dos lobistas acusados de integrar uma quadrilha que pagou propina no governo e no Congresso para acelerar a aprovação das MPs benéficas ao setor automotivo e para reduzir multas no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
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“Posso assegurar que nunca tratei do assunto em tela, ou de qualquer outro, com essa citada pessoa”, disse Mercadante, conforme ofício encaminhado ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.
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Sobre a MP 471/2099, o petista disse: “Nunca tratei do assunto, seja junto ao governo federal, seja no âmbito do Senado”. “Assevero que não discuti a matéria, tampouco participei da votação da medida provisória, em razão de estar afastado de minhas atividades parlamentares, em decorrência de recuperação de ordem médica.”
Ele também declarou não ter participado da aprovação da MP 512/2010, uma vez que “não detinha mais mandato de senador” e “estava exercendo cargo de ministro de estado da Ciência, Tecnologia e Inovação”. O petista informou que era ministro da Educação quando da aprovação da MP 627/2013 e que também “nunca tratou do assunto”.
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Como ministro de Estado, Mercadante tem foro privilegiado e usou a prerrogativa de responder por escrito à notificação da Justiça. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) já havia informado por escrito que não tinha nada a declarar sobre as investigações. A presidente Dilma Rousseff também deve se manifestar por ofício até a próxima sexta-feira, a pedido do juiz.
