Os presidentes dos países integrantes do Mercosul protagonizaram um marco histórico durante a cúpula realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira (8), foi assinada uma declaração especial que reforça o compromisso conjunto na defesa da democracia e da integridade da informação em ambientes digitais.

O documento, elaborado durante as discussões da cúpula e divulgado à imprensa, destaca a preocupação dos líderes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, além de autoridades dos Estados Associados ao Mercosul, com modelos de negócios em ambientes digitais que contribuem para a disseminação de informações distorcidas, falsas e discursos de ódio. Tais práticas, segundo a declaração, intensificam a polarização ideológica e afetam, sobretudo, pessoas e comunidades em situação de vulnerabilidade.

Um dos pontos cruciais da declaração é o compromisso de adotar medidas conjuntas para regular plataformas digitais, buscando evitar a radicalização política no continente. Os líderes expressam a necessidade de que as plataformas respeitem o direito à privacidade de dados dos usuários, desenvolvendo modelos de negócios alternativos que não explorem monetariamente essas informações.

Além disso, o texto destaca a extensão das leis, regulamentos e direitos que regem o ambiente offline para o espaço digital, incluindo a liberdade de expressão, de imprensa, privacidade e proteção de informações pessoais. Os líderes do Mercosul enfatizam a importância da transparência, pedindo que as plataformas facilitem o acesso aos dados e critérios que embasam algoritmos, sistemas de recomendação e moderação de conteúdo.

A declaração também aborda questões relacionadas à inteligência artificial, ressaltando preocupações com a desinformação e apologia à violência, destacando que esses fenômenos colocam em risco a coesão social, os valores democráticos, os direitos humanos, o conhecimento científico e a confiança no jornalismo. Além disso, é sinalizado o compromisso de promover ações educativas para formar cidadanias digitais, especialmente entre crianças e adolescentes, preparando-os para um desenvolvimento seguro nos ambientes digitais.