Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Dez parlamentares solicitaram ao Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, a abertura de uma apuração contra a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Registrado em 6 de março, o documento alega que houve a eliminação por parte da pasta de mais de 150 mil fármacos que teriam sido adquiridos para atender aos indígenas ianomâmis.

Conforme os legisladores, vários medicamentos estavam dentro do prazo de validade. “Diante dessa situação, é inaceitável o descarte de tantos remédios ainda vigentes, que poderiam ter sido utilizados para salvar a vida de inúmeros indígenas Yanomami que faleceram pela falta de acesso a medicamentos e atendimento de saúde”, ressaltam os senadores.

Os parlamentares também mencionam uma matéria divulgada pelo jornal O Estado de São Paulo em 29 de fevereiro deste ano, que apontou um número maior de descarte, 257 mil medicamentos, sendo que alguns também estavam dentro do prazo de validade.

Segundo a reportagem, entre os medicamentos descartados estava um lote de um remédio de custo elevado. Foram jogadas fora pouco mais de 1,6 mil unidades de Paxlovid, um antiviral para combater a covid-19 que é vendido a quase R$ 5 mil a caixa e, no mercado, a quantidade descartada equivaleria a quase R$ 250 mil, segundo o jornal. Também foram descartados outros insumos, como testes rápidos de covid-19 e de HIV.

Questionado por Oeste, o Ministério da Saúde informou que, no início de 2023, a pasta herdou estoques de medicamentos “sem tempo hábil para distribuição e uso, adquiridos sem critérios ou planejamento”.

Além disso, afirmou que “todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde”.

O documento é assinado pelos seguintes senadores: Damares Alves (Republicanos-DF), Tereza Cristina (PP-MS), Marcos Pontes (PL-SP), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Plínio Valério (PSDB-AM), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Nota do Ministério da Saúde:

“O Ministério da Saúde informa que, no início de 2023, a atual gestão se deparou com um cenário de crise humanitária do povo Yanomami causado pela desassistência e desestruturação da saúde indígena nos últimos anos. A Pasta também herdou estoques de medicamentos sem tempo hábil para distribuição e uso, comprados sem critérios ou planejamento.

Desde então, o Ministério está reestruturando as políticas de saúde indígena e retomou a gestão dos estoques, evitando desperdícios e garantindo a distribuição de acordo com a necessidade.

Desde o início da operação de emergência no território, todos os medicamentos e insumos necessários para salvar vidas são utilizados pelas equipes de saúde. Não há falta de medicamentos ou insumos para assistência dessa população. Os medicamentos que foram comprados nos anos anteriores e estavam com a data de validade próxima do vencimento, foram descartados.

Para mitigar a perda de insumos, o Ministério instituiu, em 2023, um comitê permanente para monitorar a situação e adotar ações emergenciais como pactuação junto aos estados, municípios e DSEIs para racionalizar a distribuição do estoque atual, dando prioridade aos itens de menor prazo de validade.“

Redação AM POST