A ministra da Saúde, Nísia Trindade, expressou preocupação com uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza o processamento do plasma por empresas privadas em tramitação no Senado. Ela afirmou que o governo está trabalhando para evitar que o sangue humano se torne uma mercadoria. A ministra fez essa declaração durante sua participação no programa “Conversa com o Presidente”, transmitido pelo Canal Gov.

Segundo a ministra, existe uma PEC em discussão que trata da comercialização do plasma. Embora o plasma seja essencial para o desenvolvimento de produtos usados no tratamento de doenças importantes, Nísia Trindade enfatizou que o sangue humano não deve ser comercializado de forma alguma e que não deve haver compensação aos doadores, o que é uma conquista da Constituição.

Nísia Trindade também destacou que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) já trabalha no desenvolvimento de insumos derivados do sangue, como o fator 8 para o tratamento de pessoas com hemofilia, que será entregue este ano. Além disso, a Hemobrás planeja entregar outros produtos derivados do plasma até 2025.

A PEC 10/2022 em questão prevê o processamento de plasma humano pela iniciativa privada para o desenvolvimento de novas tecnologias e a produção de medicamentos. No entanto, a proposta enfrenta resistência e polêmica no Senado devido a preocupações com a possibilidade de pagamento aos doadores em troca da coleta de plasma. A votação da PEC foi adiada várias vezes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, e a relatora solicitou mais tempo para construir uma proposta de consenso. A proposta visa utilizar o plasma para a produção de medicamentos hemoderivados, como albumina, imunoglobulina e fatores de coagulação para tratamento de doenças como a hemofilia.