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Ministra do STJ fatia em 9 frentes de investigação inquérito que mira governador do Acre

A Polícia Federal (PF) havia solicitado a divisão do inquérito em investigações menores, com o intuito de simplificar o trabalho investigativo.

10/10/2023 às 10:01 - Atualizado em 10/10/2023 às 11:13

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão importante ao determinar o desmembramento das investigações relacionadas à Operação Ptolomeu. Essa operação tem como foco a apuração de desvios de recursos no Governo do Acre e já acumula mais de 22 mil páginas de documentos.

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A Polícia Federal (PF) havia solicitado a divisão do inquérito em investigações menores, com o intuito de simplificar o trabalho investigativo e individualizar a participação de cada um dos investigados. O Ministério Público Federal (MPF) também se mostrou a favor da divisão.

A PF esclareceu que os fatos investigados permanecem os mesmos e estão conectados à autoridade com prerrogativa de foro. O objetivo do pedido era, sobretudo, melhorar a organização das investigações e eventual ação penal.

O inquérito principal foi dividido em nove apurações autônomas, porém interligadas, e todas permanecerão sob a jurisdição do STJ. O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), é apontado como suposto idealizador do esquema e elo entre os crimes sob investigação. Vale destacar que Cameli sempre negou qualquer envolvimento em irregularidades e afirma ser vítima de “excessos e ilegalidades”.

A variável usada para o desmembramento foi a empresa contratada pelo governo, o que levou os policiais federais a agruparem os contratos suspeitos de sete diferentes companhias e dividirem as investigações. Outras duas apurações tratam da rotina de supostos desvios e dos métodos de lavagem de dinheiro.

A ministra Nancy Andrighi justificou sua decisão afirmando que, à medida que o inquérito avançava, a PF se deparou com um “elevado número de investigados”, e que, sem a divisão do caso, o progresso das investigações poderia ser prejudicado. Ela também expressou preocupação com a duração do processo, que poderia ser contestado pelas defesas caso se prolongasse excessivamente.

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A Operação Ptolomeu investiga crimes que incluem organização criminosa, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e peculato. A PF alega ter descoberto desvios em áreas sensíveis da administração estadual, como Saúde e Educação, além de setores estratégicos, como Infraestrutura, frequentemente alvo de esquemas de corrupção devido às grandes obras envolvidas. Os contratos sob suspeita totalizam mais de R$ 68 milhões.

Além do governador Gladson Cameli, parentes do político, servidores públicos e empresários estão sob investigação. De acordo com estimativas preliminares dos investigadores, os desvios podem chegar a mais de R$ 16,3 milhões.

A defesa do governador se pronunciou sobre o caso, reforçando sua confiança na apuração dos fatos e ressaltando a disposição de colaborar com as autoridades. Gladson Cameli tem afirmado que está comprometido em esclarecer os acontecimentos e tem atribuído “excessos e ilegalidades” aos investigadores.

Estadão Conteúdo

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