Ministro Alexandre de Moraes solicita informações detalhadas sobre morte de preso envolvido no 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) II forneça “informações detalhadas” sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, ocorrida nas dependências da unidade nesta segunda-feira, 20 de novembro.

Cunha, um dos presos relacionados aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro, estava detido desde então no CDP II, uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, localizado em Brasília.

Moraes solicitou à direção do presídio “informações detalhadas sobre o ocorrido, incluindo cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo detento durante sua custódia”.

Segundo comunicado da Vara de Execuções Penais (VEP), Cunha, de 46 anos, sofreu um mal súbito durante o banho de sol na manhã desta segunda. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas, mas não conseguiram reanimá-lo.

Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com um pedido de liberdade feito pela defesa. No entanto, Moraes não chegou a analisar a solicitação, pois considerou que o encerramento da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, poderia possibilitar sua soltura.

O advogado de Cunha havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, sob o argumento de que seu cliente tinha “sua saúde debilitada” em razão de covid-19. Na ocasião, foi anexado um laudo médico que indicava “risco de morte devido à imunossupressão e infecções”.

Registros da penitenciária revelam que o falecido sofria de diabetes e hipertensão, fazendo uso de medicação controlada. Além disso, ele teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio e foi encaminhado ao Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) em maio.

Cunha foi preso no Senado em 8 de janeiro e permaneceu detido desde então. Em abril, a PGR o denunciou por cinco crimes.