O prefeito de Borba Simão Peixoto (PP) teve seu pedido de Habeas Corpus negado nesta quarta-feira (7) pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A decisão publicada na noite de hoje foi fundamentada no artigo 21, § 1º, do RISTF.

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”, disse o ministro na decisão.

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O mandatário está preso desde o dia 29 de maio deste ano após se considerado foragido e depois se entregar a polícia. Simão recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último domingo (4), em busca de um novo pedido de habeas corpus após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado liberdade a ele na última quinta-feira (1º).

Peixoto é suspeito de comandar um esquema de corrupção no município e foi alvo de operação do Ministério Público do Amazonas. Após ser considerado foragido, Simão se entregou à polícia na última segunda-feira (29/05) na sede do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO).

A defesa do político solicitou a revogação da prisão preventiva e a suspensão do afastamento de Simão Peixoto do cargo de prefeito, mas ambos foram negados pelo STJ. Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Batista Moreira, o habeas corpus deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionalíssimas, de flagrante violação ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo.

Outro caso
Vale lembrar que Simão Peixoto já foi preso em março deste ano pelos crimes de ameaça, desacato difamação e restrição aos direitos políticos em razão do sexo, cometidos contra a vereadora Tatiana Franco dos Santos e foi libertado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.

Redação AM POST*