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Moraes ‘enquadra’ ministros para evitar adiamento de julgamento de Bolsonaro

A justificativa apresentada por Moraes é de que seria prejudicial para o país e para a Corte Eleitoral que o processo se prolongasse por um longo período.

Por Hugo Guimarães

23/06/2023 às 11:04

Segundo informações da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, teria atuado nos bastidores para evitar o pedido de vista no julgamento que poderia tornar Jair Bolsonaro inelegível. De acordo com a coluna, Moraes conversou pessoalmente com os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo, que poderiam interromper o julgamento, e obteve a promessa de que dariam seus votos imediatamente, sem solicitar a vista do processo.

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A justificativa apresentada por Moraes é de que seria prejudicial para o país e para a Corte Eleitoral que o processo se prolongasse por um longo período. O presidente do TSE deseja encerrar essa fase de discussão sobre as eleições de 2022 o mais rápido possível.

É importante lembrar que em fevereiro deste ano, Moraes liderou uma alteração no regimento interno do TSE, estabelecendo prazos automáticos para a devolução dos pedidos de vista. Embora essa regra seja aplicada a todos os processos, foi vista como uma medida relevante diante da expectativa em torno do julgamento da inelegibilidade de Bolsonaro.

O julgamento de Bolsonaro teve início, mas foi suspenso pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na quinta-feira, 22 de junho. As audiências serão retomadas na próxima terça-feira e ocorrerão ao longo de três dias. Bolsonaro é acusado de disseminar informações falsas durante uma reunião com embaixadores, na qual criticou o sistema eleitoral.

Durante a sessão de quinta-feira, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, apresentou um relatório resumindo a acusação do PDT contra Bolsonaro, bem como os argumentos da defesa. Os advogados de ambas as partes também se manifestaram.

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O advogado de Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, chamou o processo do PDT de “desvirtuamento de finalidade, impostura e repleto de falsidade ideológica”. Ele argumentou que é ilegal incluir a suposta “minuta do golpe” no processo, já que o documento foi descoberto posteriormente à apresentação da ação do PDT. A defesa reiterou que Bolsonaro estava exercendo sua liberdade de expressão e que seu objetivo ao chamar os representantes estrangeiros era transmitir a mensagem de que o sistema eleitoral brasileiro pode ser aprimorado. Segundo a defesa, não existem provas concretas de prejuízo ao processo eleitoral, apenas considerações vagas e imprecisas sobre a suposta gravidade do discurso aos embaixadores.

O vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet, que é cotado para a Procuradoria-Geral da República e ex-sócio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro. Gonet alegou abuso de poder político e dos meios de comunicação por parte do ex-presidente durante a reunião com embaixadores. Ele questionou se o chamado à desconfiança das eleições não gerou dúvidas sobre a legitimidade das urnas em parte da população, algo inédito desde a Constituição de 1988.

Redação AM POST

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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