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Política

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

Não há data marcada para a sessão.

06/11/2023 às 12:18

O desdobramento do julgamento envolvendo um dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro tomou um novo rumo, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes optou por retirar a análise do caso do plenário virtual, onde estava em curso, e transferi-lo para o plenário convencional, no qual se dá o debate oral entre os ministros.

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Eduardo Zeferino Englert, acusado nos referidos atos, já tinha um voto de condenação proferido por Moraes, com a sentença de 17 anos de prisão. Contudo, o ministro solicitou o destaque, mecanismo que leva o caso para o plenário físico, sem apresentar justificativas para tal decisão.

Até o momento do destaque, apenas o ministro Cristiano Zanin havia emitido seu voto, concordando com o relator, embora propondo uma pena reduzida para o réu, estipulando 15 anos de prisão. Com a transferência para o plenário convencional, o processo recomeça do zero. A data para o reinício do julgamento ainda não foi definida.

No plenário virtual, Englert estava sendo julgado junto a outros cinco réus, em uma sessão programada para se estender até as 23h59 desta terça-feira (7). Todos os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa armada, golpe de Estado, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, danos ao patrimônio histórico e dano qualificado.

Ao todo, a PGR apresentou mais de 1,3 mil denúncias relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A maior parte dessas acusações, aproximadamente 1,1 mil, teve seu andamento suspenso por decisão de Moraes. Esses casos aguardam a avaliação individual do Ministério Público para possíveis acordos de não persecução penal.

Agência Brasil

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Este conteúdo pode ter sido produzido com o apoio de ferramentas de inteligência artificial, utilizadas para auxiliar na pesquisa, organização e estruturação do texto. Todo o material é revisado, editado e validado pela equipe editorial do AM Post.

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