Moraes suspende decisões sobre IOF e marca audiência de conciliação entre Governo e Congresso
O encontro está marcado para o dia 15 de julho.
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- Foto: Ricardo Stuckert
Notícias de política – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sextas-feira (4), a suspensão dos decretos que envolvem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tanto do governo federal quanto do Congresso Nacional. A medida foi tomada diante do reconhecimento de fortes indícios de razoabilidade jurídica na paralisação imediata das normas questionadas.
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A decisão atinge o decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que previa o aumento do IOF, assim como a deliberação do Congresso que havia derrubado esse reajuste. Ao suspender ambos os atos, Moraes pretende evitar conflitos institucionais e garantir um ambiente de equilíbrio entre os Poderes.
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Para avançar na resolução do impasse, o ministro convocou uma audiência de conciliação entre representantes do Executivo e do Legislativo, marcada para o dia 15 de julho. O encontro tem como objetivo restabelecer o diálogo e reforçar a harmonia entre os Poderes, conforme previsto pela Constituição.
A suspensão vale até nova deliberação do Supremo após a realização da audiência. Mais informações sobre os desdobramentos da decisão devem ser divulgadas nos próximos dias.
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