Moraes vota por tornar réus do 8 de janeiro membros da cúpula da PMDF
Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria competência para julgar a alta cúpula da PMDF.
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- Foto: Divulgação/STF
Nesta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles são acusados de omissão durante os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que os oficiais da PMDF conspiraram desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro. No dia 8 de janeiro, teriam deliberadamente permitido que os crimes fossem cometidos.
Os acusados foram denunciados por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio público.
Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria competência para julgar a alta cúpula da PMDF. Ele também rechaçou a inépcia da denúncia e o argumento de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos.
O ministro concluiu que os denunciados integravam o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes.
Além disso, Moraes opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares denunciados, visando não colocar em risco as investigações.
Os militares denunciados são:
- Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
- Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
- Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
- Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante os atos;
- Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante os atos.
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