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Moraes vota por tornar réus do 8 de janeiro membros da cúpula da PMDF

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria competência para julgar a alta cúpula da PMDF.

  • Agência Brasil

  • 09/02/2024 às 10:52

  • Leitura em dois minutos

Nesta sexta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do recebimento da denúncia contra sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Eles são acusados de omissão durante os atos antidemocráticos que ocorreram em 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que alega que os oficiais da PMDF conspiraram desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro. No dia 8 de janeiro, teriam deliberadamente permitido que os crimes fossem cometidos.

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Os acusados foram denunciados por diversos crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado contra o patrimônio público.

Em seu voto, Moraes afastou alegações das defesas de que o Supremo não teria competência para julgar a alta cúpula da PMDF. Ele também rechaçou a inépcia da denúncia e o argumento de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos.

O ministro concluiu que os denunciados integravam o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados contra as sedes dos Três Poderes.

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Além disso, Moraes opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares denunciados, visando não colocar em risco as investigações.

Os militares denunciados são:

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  • Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
  • Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
  • Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
  • Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante os atos;
  • Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante os atos.

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