O Ministério Público do estado do Amazonas (MP-AM) divulgou a instauração de um processo administrativo objetivando investigar todos os contratos celebrados pela prefeitura de Nova Olinda do Norte. A abertura das apurações foram publicadas no Diário Oficial do MP-AM no último dia 18 de outubro.

De acordo com os documentos oficiais assinados pela promotora Tainá dos Santos Madela, o processo administrativo possui caráter fiscalizatório e deve passar um “pente fino”, nas contratações celebradas entre o ano de 2024 e o próximo ano, 2025.

“São objetivos do presente processo administrativo: I – Verificar a conformidade legal e regulamentar dos processos licitatórios e contratos administrativos, de acordo com a legislação vigente e os princípios da administração pública; II – Identificar e apurar irregularidades que possam caracterizar vícios ou falhas nos processos de contratação pública, como direcionamento, superfaturamento, sobrepreço ou inexecução contratual”, cita trecho da peça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, caso sejam identifacadas práticas que configurem atos de improbidade administrativa ou
infrações penais, o órgão adotará providências cabíveis, incluindo a instauração de ações judiciais.

Atualmente o prefeito da cidade é o Adenilson Reis, ele não pôde buscar reeleição na cidade por já estar no seu segundo mandato mas apoiou a prefeita eleita nessas eleições. Em 2025 quando Adenilson passar a cadeira para a prefeita professora Araci, ela também deve a gestão investigada e fiscalizada pelo Ministério Público (MP-AM).

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